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quinta-feira, 6 de novembro de 2025

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Tributário

Projeto de lei prevê aumento do IRPJ/CSLL no Lucro Presumido

O Lucro Presumido está no centro das discussões tributárias com a apresentação do Projeto de Lei Complementar 182/2025. A proposta pode significar aumento de carga para...

Compensações tributárias: Justiça derruba limite imposto pela Receita para créditos superiores à 10 milhões de reais

Empresas com créditos acumulados de tributos têm obtido vitórias importantes na Justiça. A discussão sobre compensações tributárias ganha força e pode representar impacto direto no fluxo...

STF define cálculo da contribuição previdenciária patronal

A contribuição previdenciária patronal passa a incluir também os salários pagos a aprendizes. A decisão impacta diretamente empresas de diversos setores, que precisam revisar...

STF revê modulação dos efeitos do ICMS

A modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS foi revisada. Esse movimento gera impactos diretos para empresas que buscam segurança jurídica em seus...

Cuidado com os falsos profetas do crédito tributário

Uma das frases que melhor ressoam no ouvido de um empresário é: posso recuperar parte dos seus impostos já pagos. Em um país com...

Receita Federal intensifica fiscalização em PERDCOMPs

A Receita Federal está reforçando o combate às fraudes em PERDCOMPs, e muitos contribuintes têm recebido intimações alertando sobre riscos graves. A regularização é urgente...

Reforma tributária em debate: IARGS promove XII Congresso de Direito Tributário

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realiza, nos dias 18 e 19 de setembro, a 12ª edição do Congresso de...

Reforma Tributária: notas fiscais mudam em outubro

A Reforma Tributária já tem impacto prático nas empresas: a partir de 1º de outubro de 2025, o leiaute da NF-e e NFC-e será alterado. Entender...

Multinacionais vão à ABAT para discutir relação com o Fisco e governança de impostos, dia 18, 9h

Empresas multinacionais vão participar de encontro provocado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) para avaliar a gestão de riscos das áreas jurídico e...

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