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segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

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Tributário

Mazzucco&Mello Advogados anuncia Ricardo Alegransi como novo sócio e fortalece área tributária

O especialista chega para reforçar o compromisso do escritório em oferecer soluções estratégicas e de alto valor aos clientes empresariais O escritório Mazzucco & Mello...

Reajuste do IPTU e o impacto sobre o comércio local em São Paulo

O projeto enviado pelo prefeito Ricardo Nunes à Câmara Municipal, que prevê aumento do IPTU de até 10% para residências e 15% para imóveis...

Transação tributária já soma mais de 650 mil operações desde 2020

Desde 2020, a transação tributária já possibilitou mais de 650 mil operações, abrindo caminho para empresas de todos os portes negociarem seus débitos e reduzirem...

Reforma Tributária: novos eventos fiscais obrigatórios exigem preparação imediata das empresas

Com a Reforma Tributária batendo à porta, as empresas que atuam no Brasil precisam se adaptar rapidamente às novas regras fiscais. A partir de...

Receita Federal notifica MEIs com dívidas: entenda o novo prazo, riscos e como se regularizar

Especialista em gestão para microempreendedores individuais explica o passo a passo para evitar o desenquadramento do Simples Nacional No início de agosto, a Receita Federal...

Data Centers: novo regime tributário promete impulsionar infraestrutura no Brasil, mas há desafios

Para especialistas do CGM Advogados, escritório com data centers como clientes, MP inaugura um modelo que atrela benefícios fiscais a compromissos de sustentabilidade, inovação...

Reforma tributária entra em fase decisiva

Nesta semana, o Congresso movimentou temas relacionados à reforma tributária e avançou em pontos importantes. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o PLP 108/2024,...

Imposto Territorial Rural: prazo de declaração vence em 30 de Setembro; Veja as novidades

Advogado lista as diferenças na declaração em relação ao ano anterior e alerta que proprietários de imóveis rurais precisam ficar atentos às novas regras. O...

Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa tem gerado autuações que provocam prejuízos aos contribuintes

O Supremo consolidou entendimento através do Tema 1099 de que não incide ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte em todo o território nacional.

Sovos encerra ano fiscal 2025 com crescimento notável e foco estratégico na Reforma Tributária

A Sovos, multinacional especializada em soluções para o compliance fiscal, encerrou o ano fiscal de 2025 (julho de 2024 – junho de 2025) com...

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