Para especialistas do CGM Advogados, escritório com data centers como clientes, MP inaugura um modelo que atrela benefícios fiscais a compromissos de sustentabilidade, inovação...
Nesta semana, o Congresso movimentou temas relacionados à reforma tributária e avançou em pontos importantes. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o PLP 108/2024,...
Advogado lista as diferenças na declaração em relação ao ano anterior e alerta que proprietários de imóveis rurais precisam ficar atentos às novas regras. O...
O Supremo consolidou entendimento através do Tema 1099 de que não incide ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte em todo o território nacional.
O CARF reconheceu a exclusão de benefícios econômicos de empréstimos subsidiados do BNDES da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A decisão abre espaço...
Aproveito este momento conturbado da nossa economia, marcado por tensões nacionais e globais, para destacar a importância de uma visão estratégica e de novas...
O Lucro Presumido está no centro das discussões tributárias com a apresentação do Projeto de Lei Complementar 182/2025. A proposta pode significar aumento de carga para...