O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), promovido pelo governo federal por meio de decreto, gerou forte reação no Congresso. Mais de 20...
A Receita Federal recebe dados diretos das plataformas de locação e os rendimentos oriundos de pessoa física são tributados como aluguel, sujeitos à tabela...
Mozarth Wierzchowski, mestre em Direito Tributário e sócio-fundador da MBW Advocacia, comenta sobre quais devem ser os cuidados necessários na hora de fazer o...
A isenção da taxa condominial concedida a síndicos continua gerando debates sobre sua obrigatoriedade de declaração no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)....
O princípio da capacidade contributiva, inscrito formalmente na Constituição de 1988, é inteligível ao homem comum. Ele diz o óbvio: quem ganha mais, paga...