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quinta-feira, 25 de julho de 2024

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Jurídico

Conheça 8 direitos trabalhistas da gestante.

Os direitos trabalhistas da gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e...

8 direitos trabalhistas que todo trabalhador deve conhecer.

Os direitos trabalhistas ainda são um ponto de dúvida para muita gente. Frequentemente nós recebemos questionamentos de clientes aqui no escritório sobre diversas situações que envolvem...

Estabilidade provisória: quando a empresa não pode demitir?

Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que desejam entender como funciona...

A Evolução da Administração Pública no Brasil: do Modelo Patrimonialista ao Gerencial

Como São Classificados os Modelos de Gestão Pública? Em Que se Baseava o Modelo de Gestão Pública Patrimonialista? Por Que o Modelo de Administração Burocrática Não era Garantia Qualidade e Boa Prestação de Serviços à População? Qual é a Base do Modelo de Gestão Gerencial?

O direito empresarial e a inovação da indústria energética

O artigo a seguir destaca dados importantes da Lei de Inovação (n. 10.937 / 2004) e da indústria energética bem como cita alguns dos...

Namoro na empresa: Regras que podem ser colocadas no Código de Conduta

Durante muito tempo questões como: “A empresa pode proibir o namoro entre funcionários?”, ou, “Casal pode trabalhar na mesma empresa?”, ou ainda, “A empresa...

Os benefícios da advocacia 4.0

Nos últimos anos, o ambiente corporativo e o próprio mercado como um todo vêm passando por mudanças drásticas. Hoje, as empresas que inovam nos...

A contextualização do direito dos animais, de Tom Regan à constituição federal de 1998

O presente artigo se objetiva em analisar os direitos dos animais sencientes. Para tanto, a metodologia escolhida irá se constituir a partir de uma...

As ações possessórias no novo CPC e a discussão acerca da ação de reconhecimento de domínio

O presente artigo científico se tem como objetivo primordial dispor de forma sintetizada acerca das ações possessórios no que decorre ao ordenamento jurídico vigente,...

Seguros: direitos e deveres na contratação de um seguro.

Os seguros, assim como qualquer outro serviço, devem ser contratados com base no que diz o direito do consumidor. Essa recomendação visa garantir a qualidade...

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