Historicamente ficou comprovado a não existência da figura companheira, anteriormente nominada como concubina, ou seja, era a união de duas pessoas que estariam cometendo...
O princípio da continuidade está umbilicalmente ligado à prestação de serviços públicos, cuja prestação gera comodidades materiais para as pessoas e não pode ser...
Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É o que propõe o projeto de lei (PL) 1.314/2022, que altera...
O presente trabalho busca apresentar as dificuldades encaradas pelas mulheres travestis cotidianamente, trazendo à mercê o embaraço vivenciado há décadas pelas mesmas, na busca...
A doença ocupacional pode estar mais presente na realidade do trabalhador rural do que se imagina.
Por trás da produção de cana-de-açúcar em larga escala que ocorre...
A rescisão indireta é um meio de finalização de contrato de trabalho ainda pouco conhecido entre os trabalhadores.
Já falamos em outro artigo sobre as diferentes modalidades de rescisão...
Você teve seu auxílio-doença negado?
Segundo dados do IBDP deste ano, somente entre os meses de maio e junho, aproximadamente 274 mil pedidos foram negados em todo o Brasil....