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segunda-feira, 2 de setembro de 2024

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Jurídico

Judicialização da saúde, política nacional de Medicamento: um relato de experiência do município de São José da Lapa, Minas Gerais – 2015-2018

O presente trabalho tem como objetivo analisar como se deu a estratégia utilizada pelo Município para o cumprimento dos pedidos judiciais observando a Política...

Escritório Rodrigues e Aquino Advocacia consegue decisão judicial que autoriza estudante de medicina a ter o FIES mesmo sem nota no ENEM

Escritório goiano é criador da tese que vem permitindo que centenas de estudantes conseguirem o FIES mesmo abaixo do ponto de corte. Desde 2015 para...

Volta às aulas: o que as escolas podem (e não podem) pedir na lista de material escolar

 Ano letivo começando e é chegado o momento de comprar os materiais escolares. Para as crianças um momento de entusiasmo. Para os pais um...

Definições sobre a cobrança do ITBI será julgado em 2023

Especialista explica quando o imposto deve ser pago e qual o entendimento da Justiça sobre o tema Está previsto para este ano um importante julgamento...

Já ouviu falar sobre o processo de Investigação Genealógica? Executivo explica como funciona

Entre meados do século XIX e a década de 1930, o Brasil foi atingido pela maior entrada de imigrantes no país. Nesse período, alguns...

A previdência social está quebrada: não conte com ela para a sua aposentadoria!

A previdência social é um sistema criado para garantir um rendimento mínimo para as pessoas aposentadas ou incapacitadas para o trabalho. No entanto, é...

Breves considerações sobre o papel do Advogado Criminal

Provavelmente todo Advogado criminal já deve ter se deparado com a seguinte pergunta “como você consegue defender essas pessoas?”. Bem, a resposta demanda a...

4 razões para fazer a averbação de sentença trabalhista no INSS.

Fazer a averbação de sentença trabalhista no INSS é fundamental para o segurado que ganhou direitos na Justiça do Trabalho, mas infelizmente poucos sabem disso. De modo...

Como o ChatGPT pode ajudar a alguém a criar um nome comercial

O ChatGPT é um modelo de linguagem de última geração desenvolvido pela OpenAI que pode ser utilizado para gerar textos de forma automatizada. Ele...

Você fornece EPI ? Saiba que isso não é suficiente para evitar uma ação trabalhista

Falhas nas obrigações da Empresa são extremamente prejudiciais, podendo causar desde prejuízo à imagem da Empresa, até mesmo ações judiciais, multas e punições severas....

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