Jurídico

Circula na mídia brasileira, desde a tarde do dia primeiro, a notícia de que o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a flexibilização do regime...

O TJSP publicou acórdão sobre agravo de instrumento em que o Banco Itaú tentava impedir que uma pequena prestadora de serviços agrícolas do interior...

O Legal Design e o Visual Law são conceitos que têm ganhado cada vez mais destaque no ambiente jurídico. Com o objetivo de melhorar...

O objetivo deste estudo é esclarecer os problemas, controvérsias e desafios jurídicos que envolvem a privacidade na Internet. Além disso, o avanço tecnológico traz...

Equipe do órgão da Prefeitura do Rio estará nos locais no período pré e pós-Carnaval, nos dias 8, 9, 15 e 16 de fevereiro O...

●       Foram firmadas 283 transações individuais em todas as regiões do Brasil; existem 8.655.352 registros de devedores, de acordo com a PGFN ●       A 3ª Região possui 76...

No contexto pós-moderno, surgem arranjos familiares complexos e variados, principalmente baseados na afetividade. Isso torna as situações jurídicas mais complexas e...

O atendimento será no Ilha Plaza Shopping nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro O programa Procon nos Bairros percorre todo o município e, na próxima...

Preparem seus punhos cerrados e as bandanas: o Bon Jovi está de volta ao Brasil em 2024 com a turnê "Bon Jovi 2024 Tour",...

Prestes a completar um ano de suspensão, os leilões do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo parecem não ter uma solução imediata para...