Com a reforma, gestantes devem ser necessariamente afastadas de atividades insalubres em grau máximo. No caso de atividades de insalubridade média ou baixa, só...
Está previsto agora na CLT contrato por horas de serviço sem necessidade de estipular jornada mínima de trabalho. Ou seja, permite-se que o trabalhador...
Antes da Reforma
Segundo a Constituição da República, os acordos firmados entre sindicatos (convenções) ou entre sindicatos e empresas (acordos) só valem mais do que...
Antes da Reforma Trabalhista
A legislação trabalhista nada dizia sobre terceirização (contrato de prestação de serviço)
Depois da Reforma Trabalhista
A legislação trabalhista passou a tratar de...
Confira abaixo as principais mudanças trazidas pela reforma da CLT.
Acordo com sindicatos valem como lei
A primeira grande mudança da reforma é que os acordos...