Jurídico

Antes da formação do Estado, a solução dos conflitos se dava pela força. Assim, a pretensão de um determinado sujeito sobre algo era satisfeita,...

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: NA “SAÚDE E NA DOENÇA”, NA “RIQUEZA E NA POBREZA”. MÚLTIPLAS VIOLÊNCIAS CONTRA MÚLTIPLAS MULHERES. VIOLENCE AGAINST WOMEN: IN “HEALTH...

O presente trabalho busca analisar a Lei n.º 11.343 de 23 de agosto de 2006, Lei antidrogas, sendo certo que o cerne é a...

O artigo mostrará a importância que a perícia criminal tem para segurança pública brasileira, sendo essencial para elucidação das dinâmicas criminosas cometidas diariamente no...

Objetiva a presente pesquisa examinar, de que forma a redução da jornada de trabalho poderá ajudar a amenizar o impacto econômico, durante a duração...

O principal objetivo deste trabalho é apresentar um estudo acerca do entendimento doutrinário a respeito do delito de infanticídio e suas consequências tanto para...

Você conhece alguém que já foi ou está sendo constrangido de alguma forma por cobradoras? Especialmente call center?Pois é, isso é muito mais frequente...

Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º...

O autor Carlos Henrique Soares, em seu artigo, fez menção entre a prova e a realidade dos fatos, ou seja, a verdade, o que...

A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, doravante denominada TFRM, foi instituída pelo...