Jurídico

Entendendo o que é o inventário e o que a lei exige através de um guia prático com orientações e providências. Mas o que é...

TSE atua como Juiz e vitima ao sufocar Financeiramente canais de Direita na internet. A decisão do corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis...

Empresária nascida em Guarulhos, moradora de São Paulo há 10 anos, mãe de dois filhos, jornalista, palestrante, educadora em diversidade e inclusão, com MBA...

O ano de 2020 trouxe ao ambiente de auditoria uma série de mudanças, incluindo entre elas a forma de se trabalhar. Mas junto às...

O Brasil foi destaque no mundo como um dos primeiros países a mobilizar sua estrutura de Estado para fazer buscas e apreensões e até...

Aqui, nós temos um Código Penal que se aplica no Brasil inteiro, em todos os estados. Lá, a jurisdição "penal" é dividida entre federal...

A estruturação de novos empreendimentos na ZFM é beneficiada com diversos incentivos tributários. Vamos conhecer alguns deles nesse artigo. A ZFM está fortemente ligada à...

A segurança jurídica é parte da ambição humana de pretender moldar o futuro ou de prever e evitar o amanhã incerto. Não é a primeira vez...

Quando falamos em dívida no Brasil logo pensamos: de acordo com nossa legislação se eu me tornar inadimplente não serei preso! A questão é:...

Sabemos que a lei de licitações surgiu com a finalidade de regulamentar o meio de aquisição de produtos e serviços pela Administração Pública, seja,...