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sábado, 20 de julho de 2024

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Jurídico

Como Manter A Família Unida Com A Holding Rural

Você saberia me dizer o que tem em comum esses grandes nomes de Brasileiros ilustres: Edson Bueno (fundador da Amil), Nelson Rodrigues (escritor), Guimarães...

A Proteção Patrimonial E Os Débitos Judiciais

Se fizermos uma viagem ao passado histórico do Brasil, mais especificamente nos últimos 100 anos, não encontraremos uma década sequer que se passou sem...

De Machado de Assis a Ruy Barbosa: A Interseccionalidade entre o Direito e a Literatura

   Quincas Borba A obra foi primeiro publicada na imprensa, na revista A Estação, em folhetins. O capítulo inicial veio a público em 15 de junho...

Aplicação retroativa da lei nº 14.230/2021 (lei de improbidade administrativa) e as ações distribuídas pela lei anterior (lei nº 8.429/92) e demais normas de...

A Lei nº 14.230 de 25 de outubro de 2021, foi publicada no D.O de 26/10/2021, e alterou a antiga Lei de Improbidade Administrativa...

Os princípios aplicados ao direito processual trabalhista

O presente trabalho discorre acerca de princípios aplicados ao processo do trabalho considerando a relevância do tema. É apresentado o conceito, doutrina e jurisprudência...

A imunidade tributária das instuições de educação e de assistência social sem fins lucrativos

A pesquisa desenvolvida analisa a imunidade tributária de instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos colocando o Estado como responsável do...

Da literalidade à banalidade

Em recentíssima decisão proferida em sede de audiência de custódia, uma juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liberdade a sete pessoas...

Habitantes perenes do manicômio jurídico tributário

Até quando teremos paciência para esperar a verdadeira reforma tributária, vale dizer aquela que trate de todo o sistema tributário nacional. O Brasil tem dois...

O estado brasileiro e a falência do sistema prisional brasileiro – tendo como exemplo real o Centro de Detenção Provisória-CDP de Americana-SP

“Uma nação não pode ser julgada pela maneira como trata seus cidadãos mais ilustres e sim pelo tratamento dado aos marginalizados: seus presos”. Nelson...

II Encontro AASP e TST: O processo do trabalho na pós-modernidade. Homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza nos dias 20 e 21/10  o “II Encontro AASP e TST: O processo do trabalho...

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