Depois de vários julgamentos em primeira instância em que vítimas de fraudes por meio do serviço de pagamentos instantâneos Pix obtinham sentenças favoráveis também...
VISTOS PARA SENTENÇA…Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por CELSO MASSARELLI em face de SUL...
O Procon Carioca, órgão da Prefeitura do Rio, vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, notificou a HURB TECHNOLOGIES S.A., a apresentar informações, no prazo...
O auxílio-doença (atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária) é um direito de todo segurado do INSS que esteja incapacitado para o trabalho, seja por motivo...
O atendimento negado pelos planos de saúde é uma questão que afeta muitas pessoas na sociedade brasileira. Em muitos casos, os pacientes são surpreendidos...