No futebol brasileiro, atletas profissionais processam detentoras de games, devido seus direitos de imagem, por isso o presente projeto vem explicitar porque esses processos...
O presente trabalho tem o intuito de analisar um fenômeno social “A violência doméstica”, atingindo não só às vítimas, mas também os governos. Nos último anos, esse problema ganhou muita visibilidade por quase todo o mundo, sendo tema de inúmeras discussões, e devido a proporcionalidade devastadora que esta violência causa as vítimas, políticas públicas foram tomadas nos mais diversos setores, tendo em vista que se trata de um problema muito complexo, havendo a necessidade de esforços de vários serviços para ser combatida. Destarte, o Instituto Nacional de Seguridade Social apresentou uma medida para que haja uma minimização de custos, sendo possível analisar que há um sobrecarregamento de gastos pelo INSS às vítimas, e é essencial este ressarcimento a autarquia pelos agressores de violência doméstica. Desta forma, verifica-se uma necessidade de discutir o presente tema com uma visão social e jurídica, na qual, a matriz desse impasse é a desigualdade de gênero devido ao tratamento indiferente às mulheres.
O Sistema Educacional brasileiro desde os seus primórdios tem passado por profundas transformações, principalmente no que diz respeito à acessibilidade das camadas populares menos...
O assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero recebeu uma designação própria: feminicídio. No Brasil, é também um crime hediondo. Nomear...
A afetividade é o elemento fundamental da convivência familiar, onde a criança deve ser acolhida moralmente e materialmente. A desapontamento da afetividade acarreta danos...
O princípio da dignidade humana adquiriu papel fundamental e importante nas decisões judiciais sobre os mais diversos assuntos, desde os tempos da Antiguidade até...
Todas as ações e decisões tomadas pelo ser humano são diretamente influenciadas por fatores que estão fora do radar da consciência. Portanto, acreditamos que...
Atualmente, as plataformas digitais oferecem serviços de toda a natureza, facilitando a vida cotidiana. Por meio de aplicativos, é possível escolher, em detalhes, onde...