Civel

Os serviços de telecomunicações no Brasil são conhecidos, sobretudo, pelas inúmeras contestações de seus consumidores. Por esse motivo, escolhemos iniciar nossa série de artigos sobre direito do...

Você já recebeu uma cobrança indevida?  Essa é uma das maiores causas de insatisfação dos consumidores, e o pior é que ela pode acontecer por diversos...

O trabalho pretende versar sobre a Segurança Pública ao encontro dos Direitos Humanos. Tendo como ferramentas de análise, o Estado, o Agente da Segurança...

Você sabe o que é a alienação parental e quais são as suas consequências? Na maioria dos casos que envolvem pais separados e que possuem...

Contar com um advogado especialista em plano de saúde tem sido a opção mais viável para os beneficiários que se deparam com irregularidades e práticas abusivas...

A busca por inventário cresceu consideravelmente durante o início da pandemia do novo coronavírus, lá em 2020. De acordo com dados da ANOREG/BR (Associação...

Como o próprio nome já diz, um seguro tem a finalidade de trazer segurança para quem o contrata. Existem vários tipos de seguros no mercado, que...

O sonho da casa própria ainda é prioridade para muitas pessoas no Brasil. São várias as etapas a serem seguidas até a entrega das...

Art.226. § 7º. Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo...

Cecília Meireles, em uma de suas obras, escreveu para as...