A busca por inventário cresceu consideravelmente durante o início da pandemia do novo coronavírus, lá em 2020. De acordo com dados da ANOREG/BR (Associação...
Historicamente ficou comprovado a não existência da figura companheira, anteriormente nominada como concubina, ou seja, era a união de duas pessoas que estariam cometendo...
Os seguros, assim como qualquer outro serviço, devem ser contratados com base no que diz o direito do consumidor. Essa recomendação visa garantir a qualidade...
O presente artigo, tem por objetivo analisar a inconstitucionalidade do art.1641,II do Código Civil de 2002, sanção imposta pelo legislador aos idosos maiores de...
Os serviços de telecomunicações no Brasil são conhecidos, sobretudo, pelas inúmeras contestações de seus consumidores. Por esse motivo, escolhemos iniciar nossa série de artigos sobre direito do...
Você já recebeu uma cobrança indevida?
Essa é uma das maiores causas de insatisfação dos consumidores, e o pior é que ela pode acontecer por diversos...
O trabalho pretende versar sobre a Segurança Pública ao encontro dos Direitos Humanos. Tendo como ferramentas de análise, o Estado, o Agente da Segurança...
Contar com um advogado especialista em plano de saúde tem sido a opção mais viável para os beneficiários que se deparam com irregularidades e práticas abusivas...
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