Para reduzir fraudes no mundo digital, especialmente no Pix, é bom adotarpolíticas simples e práticas que misturam tecnologia com bom senso”
Pela segunda vez consecutiva o Banco Central do Brasil comunicou que a
plataforma de pagamento virtual Pix registrou o total 297,4 milhões de
transações em apenas um dia em razão da Black Friday e o pagamento da
primeira parcela do 13° salário. Uma pesquisa realizada pela instituição
financeira Banco Central em 2024 demonstrou que 76,4% dos brasileiros
utilizam a ferramenta como principal meio de pagamento pela velocidade e
praticidade ofertada.
Buscando proporcionar mais segurança durante o processo de transação, no
último mês de Novembro o Banco Central do Brasil reforçou os mecanismos
de segurança da ferramenta contra invasões e tentativas de fraudes. De
acordo com a advogada catarinense Moniche de Sousa, especialista em
Direito Digital: “Para reduzir fraudes no mundo digital, especialmente no Pix, é
bom adotar políticas simples e práticas que misturam tecnologia com bom
senso. Comece educando todo mundo: campanhas que explicam como
identificar golpes, como mensagens falsas pedindo dados. Use autenticação
em duas etapas, como senha mais impressão digital, e defina limites diários
para transferências, para que um erro não custe caro. Monitore contas com
inteligência artificial que avisa sobre atividades suspeitas, e criptografa tudo
para proteger dados. Mantenha apps e celulares atualizados, evite Wi-Fi
público para pagamentos, e crie planos rápidos para reagir a incidentes, como
bloquear contas na hora. No Pix, adicione camadas extras, como confirmação
por app para valores altos. Essas medidas, se aplicadas por bancos e
usuários, podem cortar riscos pela metade, tornando o dia a dia online mais
tranquilo”.
Hoje, o Brasil conta com um total de 890 milhões de chaves cadastradas, que
vêm sendo utilizadas por mais de 170 milhões de brasileiros. Nos últimos cinco
anos a ferramenta movimentou 85,5 trilhões de reais. “Bancos e fintechs têm
que seguir regras rígidas para evitar fraudes no Pix, como se fosse uma
obrigação de casa manter tudo seguro. Elas precisam monitorar transações
em tempo real, usando ferramentas que detectam comportamentos estranhos,
e adotar senhas duplas ou biometria para confirmar cada pagamento. A Lei
Geral de Proteção de Dados exige que protejam informações pessoais com
criptografia, sem vazamentos. Além disso, devem treinar funcionários e
clientes sobre riscos, como phishing, e fazer auditorias regulares para checar
vulnerabilidades. Se algo der errado, como uma fraude por falha no sistema,
elas reportam ao Banco Central e ajudam na devolução do dinheiro via
mecanismo especial do Pix. Quem não cumpre pode levar multas pesadas,
até bilhões de reais. Isso tudo cria um ambiente mais seguro, dividindo a
responsabilidade entre o banco e o usuário”, ressalta Moniche.
Mesmo com diversos mecanismos de segurança digital como Medida Cautelar
e Mecanismo Especial de Devolução (MED), muitas pessoas ainda enfrentam
problemas relacionados a golpes e tentativas de fraudes. “Para se proteger de
fraudes, o usuário precisa de hábitos simples que viram rotina, sem
complicação. Nunca compartilhe dados como CPF ou senhas por WhatsApp
ou email, e crie senhas fortes com letras, números e símbolos, mudando-as de
vez em quando. Ative a verificação em duas etapas nos apps bancários, para
que um ladrão precise de mais do que só a senha. Sempre cheque o
destinatário antes de fazer Pix e monitore o extrato todo dia, ativando alertas
no celular. Desconfie de mensagens urgentes com links – verifique o site
oficial do banco e evite downloads suspeitos. Use antivírus no celular, atualize
tudo e prefira redes seguras para finanças. No Pix, defina limites baixos para
novos contatos e, se algo der errado, avise o banco e a polícia na hora para
tentar recuperar o dinheiro. Aprender sobre golpes comuns, como clonagem
de cartões, é o melhor escudo – sites do Banco Central têm dicas grátis para
isso”.
Por fim, Moniche destaca que: “Bancos são os principais responsáveis por
perdas em fraudes, especialmente se o problema vier de falhas no sistema
deles, como não detectar um pagamento estranho. Pelo Código de Defesa do
Consumidor, eles têm que ressarcir o dinheiro se a segurança falhar, e o
Superior Tribunal de Justiça reforça isso em decisões recentes. No Pix, o
mecanismo de devolução ajuda a recuperar valores em até 11 dias se for
comprovado golpe. Mas, se o usuário for descuidado, como clicar em links
falsos ou compartilhar senhas, o banco pode se defender na Justiça. Em
casos comuns, como falsas ligações de “atendimento”, os tribunais mandam o
banco pagar danos, incluindo morais, de milhares de reais. No fim, a
responsabilidade é compartilhada, mas os bancos investem mais em proteção
para evitar processos, o que beneficia todo mundo”.
Autora:
Luana Santos


