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quinta-feira, 25 de setembro de 2025

A Peruca, a Toga e o Direito Maleável: Luiz Fux no Teatro dos Absurdos

O voto do ministro Luiz Fux hoje, envolvendo os réus da trama golpista, foi um espetáculo de contradições e juridiquês rocambolesco — digno de um personagem de novela e, claro, de uma peruca de gala digna das melhores montagens da internet. Fux resolveu subir ao palco do Supremo e, como quem busca justificar o injustificável, pediu a anulação de todo o processo por “incompetência do STF”. O mesmo ministro que participou, julgou e condenou dezenas de réus por atos golpistas em 8 de janeiro agora subitamente descobre que o tribunal, onde ele ostenta sua cabeleira — natural ou sintética, pouco importa — seria “incapaz” de julgar o caso. É o famoso “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”, com laquê de incoerência.Se antes Fux se dizia vigilante, invocando noites em branco contra ameaças à democracia, hoje bajulou advogados de Bolsonaro que celebraram seu voto como quem faz a dancinha da vitória com hashtag de auditório: “Lavou nossa alma!”. O curioso é que o voto de Fux contradiz toda a jurisprudência da Corte e até seu próprio histórico: ora ele se diz guardião do processo penal, ora inventa novos entendimentos só para salvar quem lhe convém.O tribunal inteiro prestando atenção nos argumentos e o país só queria saber: será que Fux usa peruca, ou é uma prótese capilar hiper-realista, digna dos laboratórios da NASA?. A cada inconsistência no voto, parecia que a cabeleira vibrava, absorvendo contradições como bom adereço cênico. O meme da semana foi comparar Fux ao Silvio Santos: “É peruca! É peruca!”, gritariam os brasileiros se pudessem puxar o penteado do ministro, talvez esperando que, ao arrancar, revelassem também toda a artificialidade dos argumentos.O voto de Fux é como sua suposta peruca: cheio de volume, artifícios e colado sobre uma base pouco natural. Defende a incompetência de quem sempre foi competente para condenar outros; ora valoriza a delação, ora questiona, como quem ajeita os fios para ver como fica melhor na foto. O país merecia mais do que esse teatro capilar-judicial — mas ficou com os memes e a incrível dúvida: quem sustenta mais, o voto ou o laquê?É impossível não destacar a monumental contradição do ministro Fux: foi ele quem, em 2018, proibiu Lula de conceder entrevistas quando estava preso, sob o argumento de que a livre circulação de ideias poderia causar “falhas deletérias ao bem-estar social” e desinformação na véspera da eleição — chegando ao ponto de ordenar censura prévia à divulgação do conteúdo. Agora, no julgamento de Bolsonaro, Fux mudou radicalmente o discurso: celebrou o direito do ex-presidente de se manifestar livremente, mesmo que suas declarações possam potencialmente gerar desinformação, instabilidade e efeitos nocivos à democracia]. Pode-se ver que, para Fux, liberdade de expressão é conceito flexível — na cabeça do ministro, ela se ajusta conforme o penteado do dia.Neste triste espetáculo, entre jurisprudências revogadas, mudanças de entendimento e um salão de memes, Luiz Fux saiu de cena como o grande camaleão da toga. E que ninguém se esqueça: amanhã, talvez, a peruca mude de lado outra vez.

Manuel Flavio Saiol Pacheco
Manuel Flavio Saiol Pacheco
Doutorando e Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre em Justiça e Segurança pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Especialista em Desenvolvimento Territorial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).. Possui ainda especializações em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Docência Jurídica, Docência de Antropologia, Sociologia Política, Ciência Política, Teologia e Cultura e Gestão Pública e Projetos. Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Advogado, Presidente da Comissão de Segurança Pública da 14º Subseção da OAB/RJ, Servidor Público.

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