Dia Internacional da Mulher
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é inevitável refletirmos sobre os avanços e desafios da participação feminina na política brasileira. A cada ano, celebramos conquistas importantes, mas também reconhecemos que ainda há um longo caminho a percorrer para garantir que as mulheres tenham um espaço justo e representativo nos espaços de decisão.
A cota de gênero, que exige que pelo menos 30% das candidaturas proporcionais sejam ocupadas por mulheres, é um passo importante nessa caminhada. No entanto, para além da lei, é fundamental garantir que essas candidaturas não sejam apenas números em uma lista, e sim oportunidades reais para que mais mulheres participem ativamente da vida política.
Hoje, ainda se enfrenta obstáculos significativos que limitam essa participação. Em alguns casos, candidaturas femininas são lançadas apenas para cumprir a exigência legal, sem o devido suporte para que essas mulheres possam, de fato, concorrer de maneira competitiva. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem atuado com firmeza para coibir essas práticas, anulando votos e aplicando sanções quando identifica fraudes.
Mas a questão vai além de fiscalização e punição. O verdadeiro desafio está em promover mudanças estruturais para que as mulheres tenham mais espaço na política, desde a base partidária até os altos cargos eletivos.
Os partidos políticos desempenham um papel central nesse processo. Não basta apenas preencher o percentual exigido pela legislação – é necessário investir na formação de lideranças femininas, garantir acesso a recursos de campanha e criar um ambiente interno que incentive e valorize a participação das mulheres.
Desde 2018, o TSE determinou que pelo menos 30% do Fundo Eleitoral deve ser destinado às candidaturas femininas, assim como a mesma proporção do tempo de propaganda gratuita. No entanto, é essencial que esses recursos sejam utilizados de maneira eficaz, permitindo que essas candidaturas tenham visibilidade e estrutura para se tornarem verdadeiramente competitivas.
Ao mesmo tempo, a sociedade também tem um papel fundamental. Apoiar e incentivar mulheres na política não significa apenas votar nelas, mas também reconhecer e valorizar suas trajetórias, dar espaço para que suas vozes sejam ouvidas e combater as barreiras que ainda existem, como o preconceito e a desconfiança sobre a capacidade das mulheres de liderar.
O endurecimento das sanções para os partidos que descumprem a cota de gênero também é um passo importante. Em casos recentes, o TSE reafirmou que, quando há comprovação de fraude, toda a chapa pode ser cassada, impactando diretamente a composição do Legislativo. Além disso, o debate sobre a responsabilização de dirigentes partidários por fraudes na cota de gênero está ganhando força, o que pode ajudar a garantir mais compromisso com a causa.
Mais mulheres na política: como construir esse futuro?
Há muitas alternativas, mas hoje destaco a educação política: Desde cedo, meninas e mulheres devem ser estimuladas a se interessar por política e entender seu papel como agentes de transformação social. Quanto mais cedo esse interesse for despertado, mais lideranças femininas teremos no futuro.
O Dia Internacional da Mulher é um momento de reflexão e de reconhecimento das conquistas das mulheres ao longo da história. Contudo, mais do que isso, é uma oportunidade para pensarmos em como avançar. Se queremos um Brasil mais justo e democrático, precisamos garantir que as mulheres não sejam apenas lembradas no dia 8 de março, mas que tenham espaço e oportunidades para atuar politicamente todos os dias do ano.
Uma sociedade verdadeiramente democrática é aquela em que todas as vozes são ouvidas – e as mulheres têm muito mais a dizer.
Melissa Telles Barufi – Advogada
