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Você sabia que uma multa de bafômetro pode resultar na suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Descubra como Prevenir a perda da CNH devido à multa do bafômetro
Evitar suspensão da CNH por multa do bafômetro é muito importante para muitos motoristas, pois essa situação representa não apenas uma complicação legal, mas também um impacto significativo em suas vidas pessoais e profissionais.
Neste artigo, vamos explorar como você pode evitar esse prejuízo, mantendo sua CNH e sua liberdade de ir e vir.
A multa por dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias é uma das infrações mais sérias no trânsito brasileiro. Além das penalidades financeiras, a maior preocupação para muitos é a possível suspensão da CNH. Esta penalidade não só impede temporariamente o direito de dirigir, mas também pode afetar negativamente empregos e rotinas diárias.
A boa notícia é que, com a ajuda de um advogado especializado em direito de trânsito, é possível contestar essa multa e evitar a suspensão da CNH.
A estratégia envolve argumentos legais sólidos, análise minuciosa do processo e ações oportunas para proteger seus direitos. Ao contar com um profissional experiente, você aumenta significativamente suas chances de sucesso.
Penalidades para quem for pego no teste do bafômetro
As penalidades de trânsito variam conforme a gravidade da infração, classificadas como leves, médias, graves e gravíssimas. Dirigir sob influência de álcool com concentração igual ou superior a 0,05 mg/L no teste do bafômetro é considerado uma infração gravíssima.
Consequências para esta infração incluem:
- 7 pontos na CNH
- Multa de R$2.934,70
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses
Em caso de reincidência, a multa dobra, chegando a R$5.869,40 (valores de 2022). Apesar da gravidade, é possível contestar a penalidade com a ajuda de um advogado especializado em direito de trânsito. Infrações gravíssimas podem ser canceladas, mas é importante considerar também os fatores multiplicadores envolvidos.
Como evitar a suspensão da CNH após ser multado pelo teste do bafômetro?
Evitar a perda da Carteira de Habilitação após ser multado é possível e garantido pelas leis de trânsito.
Existem duas principais possibilidades:
- Proprietário não presente no momento da infração:
Se a penalidade é aplicada pelo Detran e o proprietário do veículo não estava presente no momento da infração, é possível se defender com provas de que outra pessoa cometeu a infração.
- Processo administrativo para infrações de álcool:
Quando o órgão autuador não é o Detran ou o condutor é flagrado pelo teste do bafômetro, o processo administrativo só começa após esgotadas todas as possibilidades de recurso contra a multa. Durante todo o processo, o motorista tem o direito de apresentar sua defesa.
Utilizar esses recursos pode evitar a suspensão da CNH. É importante sempre tentar recorrer para manter o direito de dirigir.
Como recorrer à suspensão do direito de dirigir?
Recorrer à suspensão do direito de dirigir não é perda de tempo. Com uma boa orientação e uma defesa bem estruturada, as chances de sucesso no recurso são consideráveis.
Motoristas têm três oportunidades para cancelar a suspensão da carteira de habilitação:
- Defesa Prévia: Deve ser apresentada após o recebimento da notificação de abertura do processo de suspensão. É crucial aproveitar esta fase para elaborar uma defesa sólida com a ajuda de um bom advogado, utilizando justificativas fortes que possam identificar possíveis erros administrativos na autuação.
- Recurso Jari: Caso a defesa prévia não seja aceita, o próximo passo é recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).
- Conselho Estadual de Trânsito (Cetran): Se o recurso Jari também for negado, ainda é possível recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
Utilizar todas essas etapas aumenta significativamente as chances de reverter a suspensão da CNH.
Passo a Passo para evitar a suspensão da CNH por multa do bafômetro:
- Consultoria Jurídica Inicial: Agende uma consulta com um advogado especializado para avaliar seu caso.
- Análise Detalhada do Processo: Seu advogado examinará minuciosamente os detalhes do incidente e os documentos associados.
- Desenvolvimento da Estratégia de Defesa: Baseado na análise, será desenvolvida uma estratégia robusta para contestar a multa.
- Acompanhamento e Recursos: Se necessário, seu advogado acompanhará o processo até a última instância, buscando recursos para garantir a manutenção de sua CNH.
Exemplo de Suspensão de CNH Anulada
Um exemplo de multa por suspensão da CNH que foi anulada é o caso de João S. (nome fictício). O advogado de João conseguiu provar irregularidades no teste do bafômetro, devido a falhas técnicas no equipamento utilizado. Isso resultou na anulação da multa e na preservação de sua CNH. Casos como este destacam a importância de uma defesa jurídica especializada e bem fundamentada.
Conclusão
Não espere até que sua CNH seja suspensa. Proteja seus direitos agora mesmo. Entre em contato com um advogado de confiança e descubra como evitar as consequências devastadoras de uma multa de bafômetro. Sua liberdade de dirigir está em jogo – tome uma decisão consciente hoje!
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