14 C
São Paulo
domingo, 7 de julho de 2024

Marrocos e o Conselho de Paz e Social da União Africana

A criação no seio da Organização da Unidade Africana (OUA), de um Mecanismo de Prevenção, de gestão e resolução de conflitos; o qual veio na margem da 29ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e  Governo da União Africana, no Cairo, Egito, de 28-30, junho de 1999; tendo em vista a defesa da paz e seguraça, além da integração territorial e soberania dos estados soberanos.

Neste contexto, o Reino de Marrocos foi eleito como membro do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) por um mandato de três anos (2022-2025), dentro deste importante órgão, a ´partir de 1 de fevereiro de 2024, visando a promoção da paz, de segurança e estabilidade no continente africano.

Esta presidência marroquina do Conselho da UA, é uma oportunidade para apresentar desde o mês de Fevereiro, reconhecer o papel do rei do Marrocos desde o seu regresso à União Africana, Janeiro de 2017.

Assim, o Marrocos continua a presidir  este órgão, setembro de 2019, num primeiro mandato no Conselho entre (2018-2020), e outubro de 2022, e hoje por três anos (2022-2025), uma terceira presidência junto ao Conselho da paz, de segurança na África.

Tal Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) veio no quadro do 7º Fórum Africano sobre a Justiça Transicional,  organizado no Marrocos, Setembro passado, cujas abordagens foram baseadas sobre a interligação entre justiça transicional, igualdade de género, saúde mental e apoio psicossocial, e também a justiça socioeconómica na África.

Este CPS da UA, na margem do 7º Fórum Africano sobre a Justiça Transicional baseia-se sobre abordagens de  interligação entre justiça transicional,  igualdade de género,  saúde mental, apoio psicossocial e justiça socioeconómica, e Política de Justiça Transicional da UA (AUTJP), consolidando os quadros nacionais, regionais  e continentais.

Diante desses planos, o CPS da UA engaja-se a apresentar recursos e assistência técnica em função dos Estados-membros, da cooperação internacional, institucional e justiça transicional africana.

Assim o 7º Fórum Africano sobre justiça transicional, organizado no Marrocos, busca a defender  as vítimas de injustiças relacionadas com conflitos, as mulheres, idosos, crianças, jovens, e grupos marginalizados, contra os processos de justiça transicional, das organizações criminosas, bem como das iniciativas transicionais, do género e da violência sexual e género.

Tal importância destas iniciativas depende assim dos programas de reparação da justiça regional e continental, além dos danos físicos, psicológicos e económicos, questões relacionadas às injustiças sócio-económicas estruturais e sistêmicas dos Estados-Membros, e das profundas crises e conflitos da integração.

Considerando o CPS, instante que desempenha importantes papéis, a título de meios de comunicação social, de sensibilização do público sobre a importância da reconciliação nacional, do respeito mútuo e  tolerância da diversidade cultural, de paz no continente, e das abordagens e mecanismos da justiça transicional,adaptado nos contextos históricos e políticos de cada país.

Sessão da União africana – UA

Atualmente, em Adis Abeba, os trabalhos da 44ª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana, de 17 a 18 deste mês de Fevereiro, iniciou-se, envolvendo questões entre as quais, a Imigração, o contrabando, o atlântico e mediterrâneo, a mudança climática, e guerra no oriente méido, verdadeiros desafios dos quais África se preocupa.

Assim, os trabalhos do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) no comunicado do 7º Fórum Africano sobre Justiça Transicional, traduzem abordagens da interligação entre justiça transicional, de igualdade de género, de saúde mental e apoio psicossocial e a justiça socioeconómica em África.

Tendo em conta que o CPS estabelece no contexto da União africana meios para a defesa das vítimas de injustiças, de mulheres, de crianças e jovens, e dos marginalizados nos processos de justiça transicional, necessitando de experiências específicas para as vítimas, a título de iniciativas de apoio ao combater da violência sexual e género.

Nesta sessão da UA, os Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro, e dos 54 Estados-membros da União Africana, consideraram  no relatório da quadragésima sétima sessão ordinária do Comité de Representantes Permanentes e das actividades da União, e dos órgãos e líderes, do tema de 2023, uma oportunidade para a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana e do roteiro do tema de 2024.

A educação tornou-se uma plataforma adequada para África no século XXI,  base de sistemas educativos flexíveis, visando a melhorar o acesso à educação e a qualidade do ensino na África.

Tal representação do Conselho Executivo no quadro da União Africana e do G20, leva a eleição dos membros da Comissão da União Africana, prevista para o Fevereiro de 2025, além da formação de grupo de africanos proeminentes, das competências empresariais e empreendedores, supervisões dos candidatos, dos cargos de membros da Comissão, do projecto estratégico e quadros orientadores de parcerias da União Africana.

Esta agenda da sessão é sob o estudo do relatório do Presidente da Comissão da União Africana, o Fundo de Paz da União Africana, o relatório do Conselho de Ministros da Zona de Comércio Livre Continental Africana, bem como do relatório sobre a situação da Comunidade Africana e dos planos da Paz e Segurança, e eleição de dez membros do Conselho Espacial Africano, além do Presidente e Vice-Presidente.

Autor:

Lahcen EL MOUTAQI,

Professor universitário e pesquisador das questões da América do sul, Rabat, Marrocos

1 COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Leia mais

Patrocínio