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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Grupo de países Não-Alinhados, e a saída do impasse sobre o Saara Marroquino

O Movimento dos Países Não Alinhados (MNA); o fórum de 120 países não formalmente alinhados a um dos poderes dos blocos Estados Unidos ou União Soviética, num contexto da Segunda Guerra Mundial e Guerra Fria.  

Tal primeira conferência do grupo, em Abril de 1955, envolvendo países asiáticos e africanos,  em Bandung (Indonésia), cuja visão é  promover a unidade nacional, a independência do Terceiro Mundo, a descolonização e o fim da segregação racial.

Os fundadores deste movimento foram  Tito da Iugoslávia, Nasser do Egito, Nehru da Índia, Sukarno da Indonésia, reunidos pela primeira vez em Belgrado em 1961, e depois no Cairo, 1964, no Lusaka, 1970, Argel, 1973 e Colombo, 1976.

Esta  19ª cimeira deste Movimento dos Não-Alinhados, realizada a 22 de janeiro 2024, em Kampala, Uganda, preocupa-se com o clima de tensão, de guerra na Palestina, e das ameaças à paz e estabilidade mundial.

Tal 19ª Cimeira do Movimento dos Não-Alinhados tratou do processo político internacional dos países sobretudo a matança na palestina sob a incapacidade da ONU, chamando para acabar com o diferendo ligado ao Saara marroquino, apoiando a iniciativa marroquina de autonomia, considerada séria e credível, um passo positivo rumo a uma saída do conflito artificial, mantido por Argélia e Polisario, contra a integridade territorial de Marrocos desde 1975,  a cinco décadas.

Tal movimento de não- alinhados enfrenta ao longo da história desafios e problemas, ligados aos interesses e instrumentalização das políticas, referindo-se à proposta do Reino em épocas anteriores, título da reorganização das cartas à luz do realismo imposto pelo reino de Marrocos, quando se trata da questão do Saara marroquino, do processo do conflito artificial, levantado pal cimeira, no intuito de alcançar uma solução política aceitável, sob os auspícios das Nações Unidas, dada vontade política e clima propício ao diálogo e negociação.

“Decisão histórica”

O movimento de não alinhados chama a comunidade internacional, para  que a questão de integridade territorial marroquino como processo histórico desde 1975, conheceu mudanças estruturais, sócio econômicos e políticos, levando as províncias do sul, a defender a soberania nacional, contra a propaganda do maré comunista e simpatizantes separatistas, polisario, verus o plano de autonomia, solução pacífica, prática, negociável e aplicável.

Atendendo as resoluções de legitimidade internacional, desde 2007, o Marrocos não tem poupado nenhum esforço, apresentando para ONU o plano de autonomia, para encerrar este processo político de uma vez por todas.

O Marrocos continua com reformas nas províncias do sul, com planos de desenvolvimento rumo a sua integridade territorial, base de observatórios dos direitos humanos no conjunto das  províncias do reino, consenso sobre o projecto de autonomia, acordado como estrutura de negociação junto ao demais parceiros em Europa, América e outros regiões do mundo, recolhendo frutos do trabalho equilibrado da diplomacia, do respeito dos direitos humanos e da justa questão nacional.

Tal posição revela que Marrocos anda no caminho rumo ao desenvolvimento de suas regiões saarauis em termos políticos, económicos e sociais, dada a visão real, pilar da iniciativa de autonomia, dos planos importantes nacionais e internacionais, bem como da estratégia das províncias do sul, tanto nas organizações nacionais, regionais, internacionais, e do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O povo saharaui detém a sua gestão como defensor da integridade territorial, continuando a exercer seus direitos políticos, eleição, representações diplomáticas na África, no Oriente, na América Latina, devido ao respaldo e investimento que conhece Laayoune e Dakhla, num contexto da consolidação da democracia, da credibilidade no plano de autonomia, solução realista e séria face ao conflito artificial sinuado, por Polisario e Argélia.

São os adversários e inimigos da integridade territorial de Marrocos, criando artifícios e ameaças contra qualquer integração e posição de Marrocos, no caminho de abertura e progresso.

Apesar disso, o Reino de Marrocos evolui e impõe suas posições equilibradas, dada legitimidade internacional, consistentes para com os direitos internacionais, o trabalho incansável da diplomacia marroquina, sobre a iniciativa de autonomia, motivo do reconhecimento em favor da integridade territorial.

Finalmente, a proposta separatista, de autodeterminação, diferendo, uma desilusão impraticável na era atual, face ao plano de autonomia, objeto de conquistas em prol do desenvolvimento das regiões do Marrocos e abertura sobre as regiões do Sahel e Saara, sobre gasoduto de Nigéria a Marrocos, via 13 países, contra os planos do separatismo, manobras na arena internacional, armadilha e fuga da realidade, que atravessa a região sob ameaças do Estado eslamico e dos papéis extremistas e radicais, minadores da segurança e estabilidade na região .

Autor:

Lahcen EL MOUTAQI

Professor universitário, pesquisador sobre questões da Africa e America Latina, Rabat, Marrocos

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