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sábado, 24 de fevereiro de 2024

Dubai: A conferência de clima COP 28 e o Fundo para Perdas e Danos

 A Conferência (COP 28), das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), que está ocorrendo no Dubai,  30 de novembro até 15 de dezembro 2023, tendo por objetivo discutir e tratar dos meios para diminuir a emissão de gases de serra, os catástrofes naturais, através de projetos e meios de financiamentos por parte dos principais poluidores,  Estados Unidos e China.

Tal conferência climática da ONU abre-se no Dubai sob a pressão das nações unidas e urgência para fazer face ao aquecimento do globo, devido aos combustíveis fósseis, isso ocorre no meio do intenso escrutínio dos ricos anfitriões da exploração e produção do petróleo, dos quais Emirados Árabes Unidos, Arabia Saudita, entre outros…

Esta Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 28) estuda a decisão da criação do Fundo das Perdas e Danos Climáticos, para compensar os países mais afectados, num passo positivo as tensões entre os países do Norte em detrimento dos do  Sul.

Esta decisão de criar um fundo, estratégia para avançar  nos projetos anteriores da conferência “COP27”, Egito, objeto da criação do fundo de financiamento, inicialmente aprovado, as grandes linhas deixadas para serem determinadas, definidas oportunamente.

O presidente dos Emirados da COP 28, Sultão Al Jaber, apoia a decisão de “executar” o projeto do fundo concebido na COP 27, chamando as partes a manter esta decisão histórica,  cujos sinais positivos, a título de impulsar o mundo poluente ocidental, responsável.

Após certos anos de tensão, iniciou-se dia 4 de novembro em Abu Dhabi, a reunião ministerial preliminar da COP 28, onde os países do Norte e do Sul podem chegar a um acordo sobre as regras de funcionamento do fundo, a ser efetivado em 2024.

 A sra Madeleine Diouf Sarr, Presidente do Grupo dos Países Menos Desenvolvidos, considerou que 46 países os mais pobres são aqueles que sofrem mais das consequências, a decisão passa a ser uma forma  de garantir a justiça climática, graças ao fundo, capital para financiar e ajudar os cidadãos e países mais vulneráveis.

Assim os países ricos são chamados a contribuir, segundo Frederic Ruder, da organização não governamental Global Citizen, dados problemas climáticos a eliminar ou diminuir seus efeitos sobre estes países a título de pressão dos países produtores de petróleo e gás.

Os negociadores da União Europeia, da Alemanha, da França e da Dinamarca, bem como dos Emirados Árabes Unidos são os mais visados, alocando centenas de milhões de dólares, num lançamento do fundo em perspectiva.

Por sua vez, o Ministro dos Negócios Estrangeiros dos EAU, Xeique Abdullah Bin Zayed tratou da contribuição de seu país de 100 milhões de dólares, para o Fundo dos desastres climáticos.

A mídia internacional saudou o lançamento deste importante fundo, uma resposta eficaz às repercussões das alterações climáticas, a contribuição dos EAU de 100 milhões de dólares, e de outros países nos esforços e espírito de solidariedade para com os países afetados das alterações climáticas.

A Alemanha vai contribuir com 100 milhões de dólares aos acordos do Fundo face aos Desastres Climáticos, a Grã-Bretanha 60 milhões de libras, e o Japão 10 milhões de dólares.

Consideradas montantes insignificantes dadas dezenas de milhares de milhões de dólares necessários para financiar ainda os danos climáticos e ajudar os países vulneráveis.

O diplomata europeu, sem identificar o seu nome, considerou  as primeiras contribuições para tal projecto-piloto”, do fundo climático, não se eleva ao nível desejado, e não prova a credibilidade e responsabilidade dos países ocidentais junto às populações afetadas, dada capacidade dos doadores internacionais e multinacionais.

Segundo o comunicado da conferência, o Banco Mundial deve desempenhar um papel para o fundo por um período de quatro anos, ajudar os países em desenvolvimento nas infra estruturas socioeconômicas e energéticas, apesar das críticas ao banco e aos países ocidentais dos interesses.

Finalmente, os países desenvolvidos, liderados pelos Estados Unidos, vão contribuir com 17,5 milhões de dólares, chamando ainda a ampliar a base e incluir países emergentes e ricos, como Arábia Saudita, Catar, Kuwait e  China…

Autor:

Lahcen EL MOUTAQI

Pesquisador universitário, Rabat, Marrocos

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