Em abril, o Governo Federal lançou o Recicla+, programa que visa reduzir o descarte inadequado dos resíduos e estimular a logística reversa. A proposta é instituir remuneração aos catadores por meio de Certificados de Créditos de Reciclagem emitido a partir de uma nota fiscal gerada a cada tonelada de resíduo sólido residencial coletado.
Voltado para a reciclagem de plástico e vidro, o programa promete reduzir, em 80%, o custo da logística reversa das empresas geradoras de lixo. A compra desses créditos – previamente gerados pelos agentes recicladores a partir dos coletores – servirá para atingir as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
No Brasil, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir+), das 54 milhões de toneladas de resíduos coletados e declarados, apenas 2,98% são frutos da coleta seletiva e, dentre esses, 57,56% são reciclados. Contudo, quando se analisa o cenário nacional, apenas 2,2% de todo o resíduo foi reciclado em 2021.
No mesmo dia em que o programa Recicla+ foi lançado, o Governo Federal publicou um decreto que institui meios para viabilizar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O texto prevê, por exemplo, a redução do número de lixões – prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Mas, a tarefa não será fácil. Isso porque, de todo o lixo coletado, 73% é depositado de forma inadequada. Além disso, há registros de uma grande concentração, especialmente na região Norte e Nordeste. Já São Paulo e a região Sul se destacam por possuírem poucos ou nenhum, como é o caso de Santa Catarina.
Dentre os materiais contemplados no programa, o vidro se destaca por ser 100% reciclável e poder participar do processo inteiro de logística reversa, diferentemente do plástico. Mesmo assim, em números absolutos, 58,5 mil toneladas de vidro foram coletadas em 2020, o que representa 11% de todo descarte urbano sólido.
Sem o alinhamento de todas as pontas dessa operação, não será possível atingir os pressupostos do projeto. O ramo da reciclagem do vidro, no país, ainda enfrenta grandes desafios, tais como o rastreamento das garrafas e a entrega correta delas à reciclagem. Muitos coletores acabam quebrando as garrafas quando é possível ganhar mais por elas inteiras, por exemplo. Aliás, a adesão à logística reversa é algo novo, que demanda tempo, dinheiro e não contemplar todas as recicladoras no país.
O processo de reciclagem é inviabilizado, inclusive, quando não há o descarte correto desses materiais. Por isso o Plano Nacional de Resíduos Sólidos é tão importante e, infelizmente, implementado tão tardiamente.
No entanto, traçar novas metas e programas funcionam como um estímulo, principalmente para o empresário, que espera que o ciclo seja consistente e sustentável, além de manter relação direta com os coletores. Estes, também, passam a ser mais valorizados, o que no geral aprimora a produtividade, tão cara ao meio ambiente.
Autor:
Rodrigo Clemente é empreendedor social e fundador da BLZ Recicla, empresa do grupo JVMC que atua em todo ciclo de recuperação do vidro.