A relação de consumo no Brasil, em tempos de pandemia, tem se tornado um desafio para as autoridades de fiscalização, os consumidores e fornecedores. Inúmeras situações tem se tornado obstáculo, o Acesso aos supermercados comércio de modo em geral, tem se submetido ao protocolo de segurança. A autoridade de saúde tem recomendado para que as pessoas evitem aglomerações, aglutinação em filas, em eventos, de concentração, circulação em vias publicas. A pandemia impactou o relacionamento entre consumidores e fornecedores interferindo inclusive na arrecadação de impostos.
Autores:
Paulo César de Souza, estudante da 12ª Turma de Ciências do Estado da Faculdade de Direito e Ciências do Estado (FDCE) da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG. Secretário do Centro Acadêmico de Ciências do Estado (CACE) Gestão Matiz-2021. Membro Suplente do Colegiado de Ciências do Estado indicado pelo CACE. É Graduado em
Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
Uelton David do Nascimento, graduado em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), Pós graduando em Advocacia Empresarial e Compliance pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Pós graduando em Direito de Execução Penal pela Faculdade CERS. Advogado inscrito sob o numero 200.917 nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais
(OAB/MG).
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Realmente, ao passo que o consumo aumentou, os golpes também aumentaram, e certamente a fiascalização não deu conta de tudo…
Caderno de Resumos do I Congresso
Internacional de Ciências do Estado
A vida em risco e o Estado em reação?
19 a 23 de outubro de 2020
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