29.6 C
São Paulo
segunda-feira, 18 de novembro de 2024

TAG

marco temporal

Insegurança Jurídica no Brasil: O Dilema do Marco Temporal

A discussão sobre o marco temporal das terras indígenas no Brasil revela um conflito crucial entre os três poderes, com implicações significativas na estabilidade jurídica e nos direitos de propriedade.

Latest news