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sexta-feira, 26 de julho de 2024

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Política

TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras

O ativismo do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal parece fazer escola, infelizmente. Agora vemos o TCU se imiscuir em temas que...

Maconha para uso pessoal: a descriminalização é um equívoco do STF 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou em agosto o julgamento de ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime. O placar da...

Governo modifica regra sobre subvenções

Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real. O Governo Federal editou na última semana a MP 1.185/2023 alterando as...

O maior poder da República

Imagine você, caro leitor, que estivesse estudando e se especializando para se tornar bacharel em direito. Ao longo do curso, você descobre a sua...

Roberta Züge, A Primeira Brasileira A Concorrer A Uma Vaga No Parlamento De Luxemburgo

Veterinária foi convidada a concorrer a uma vaga no parlamento luxemburguês e alerta que os brasileiros com cidadania devem votar Dra. Roberta Züge é uma...

“Parcerias Público-Privadas: Um Farol Ético para Combater a Corrupção e Impulsionar o Desenvolvimento do Brasil”

Lendo notícias aleatórias, comparei-me com a seguinte reportagem: "Prefeitura de Guarulhos conclui leilão de PPP modelado pelo BNDES para novo hospital infantojuvenil". Não muito...

 Pensão de ex-governadores e viúvas: uma imoralidade política 

Nada mais imoral que a concessão de pensão a ex-governadores e viúvas. Em alguns estados esse benefício já foi revogado, embora não se tenha...

O Brasil e a Busca por um Choque Liberal: Reflexões sobre o Papel do Estado na Economia

A Teoria Geral de John Maynard Keynes, publicada em 1936, foi um marco na economia que influenciou e continua dominando as políticas econômicas adotadas...

Ministro aposentado do TST, Renato de Lacerda Paiva, junta-se ao Corrêa da Veiga Advogados como consultor

O ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Renato de Lacerda Paiva, é o novo consultor jurídico do escritório Corrêa da Veiga Advogados,...

O STF pode substituir a competência do Poder Legislativo?

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins Em recente entrevista o ministro do...

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