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quarta-feira, 13 de novembro de 2024

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Tributário

Lei 14.803/2024, altera o prazo para a opção de tributação dos planos de previdência complementar, será tema de webinar realizado pelo IPCOM, dia 5/2,...

No dia 5/2, às 14 horas, o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), em parceria com a Trust Solutions Group, realizam...

Taxação do Pix é uma loucura 

Os vorazes depredadores dos bolsos de contribuintes estão sempre de plantão para encontrar soluções mágicas, destinadas a fartar os cofres do tesouro, cujos recursos...

Sidra e enfeites de Natal lideram a lista dos itens natalinos mais tributados no Brasil

No mês que marca a aprovação da Reforma Tributária, especialistas da Sovos elencam os produtos típicos do Natal com a maior carga tributária, e...

O sistema tributário nacional e o tratamento anti isonômico face ao sexo feminino

Mulher, naturalmente, refere-se ao ser humano do sexo feminino, em contraste com o sexo masculino que, por questões biológicas, possuem órgãos sexuais dos quais...

ABAT reúne PGFN, AFRESP e tributaristas em debate sobre a PEC 45, quinta, 21/12, 16h

A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove debate sobre a PEC 45 com exposições do Procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Alvim, do...

Saiba tudo sobre recuperação de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos para empresas optantes do simples nacional

Diversas empresas optantes pelo Simples Nacional desconhecem que muitas mercadorias são tributadas a alíquota zero, uma vez que foi o industrializador ou importador que...

STJ decide que servidores têm direito a revisão do PASEP

O saldo das contas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) dos servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 apresentam saldos menores que os devidos, o que justifica o pedido de revisão judicial para recuperar as perdas das contas do PASEP.

STF valida créditos de ICMS da ZFM

Maioria do Tribunal afasta regra do Estado de São Paulo que veda o crédito de ICMS sobre as mercadorias adquiridas da Zona Franca de...

Imposto sobre Herança Pode Aumentar com a Reforma Tributária

A proposta de Emenda Constitucional nº 110/2019, que é uma das propostas de Reforma Tributária, deve causar impacto no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação...

 Reforma Tributária e Comércio Exterior: mudanças cruciais no horizonte

Proposta em andamento pode impactar o comércio internacional, uma vez que as discussões visam alcançar maiorsimplificação e unificação dos processos tributários A Reforma Tributária tem...

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