Jurídico

Quando duas ou mais leis processuais penais se sucedem no tempo, surge a necessidade de definir qual delas será aplicável a determinado processo criminal....

Um dos pontos polêmicos no debate eleitoral atual é sobre a inocência de Lula. E curiosamente o debate não é se Lula cometeu os...

Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na realidade, esse mecanismo pode ser...

A Busca da Eficácia Organizacional Conduz à Seguinte Questão: o Que Devemos Focar Para Agregar Valor? Os Aspectos Internos ou os Aspectos Externos da Empresa? A Estabilidade ou a Flexibilidade?

As ações aconteceram entre os dias 21 e 30 de junho Durante 10 dias, o Procon Carioca, instituto vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, da...

Em meio a tantas temáticas, falar sobre a pessoa idosa vem sendo um tabu frente a temas que acabam prioritariamente consumindo esforços, recursos humanos...

A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, promove o "1º Seminário de Direito Militar' na próxima quinta-feira, dia 7, em parceria com a Escola...

O princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos repudia incriminações que ofendam apenas valores morais, éticos ou religiosos. Isso significa que o direito não...

O Art. 7°-A, externa que são direitos da advogada: I - gestante: a) entrada em tribunais sem ser submetida a detectores de metais e...

O atual ministro da Saúde afirmou que o aborto é crime no Brasil e minimizou as críticas feitas contra o novo guia de assistência...