Jurídico

O paciente com câncer deve conhecer todos os seus direitos em relação aos planos de saúde. Carência, cirurgias e demais procedimentos reparadores são alguns pontos de atenção,...

O Que é Conhecimento? Qual a Sua Relação Com Qualificação? Qual é a Diferença Entre Aptidão e Habilidade? Como Definir Uma Aptidão? Qual é a Sutil Diferença Entre Qualificação e Capacitação? O Que é Competência?

O setor imobiliário se mantém aquecido. É o que mostra o levantamento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) em parceria com a Fundação...

Hoje (18)  Procon Carioca completa 11 anos de serviços prestados ao cidadão. E para celebrar essa data, realiza um mutirão de conciliação, que conta...

Não é novidade que a responsabilidade em âmbito criminal é aferida pela ótica subjetiva, isto é, só se admite a atribuição de culpabilidade aos...

Ninguém se casa pensando na separação (ou pelo menos não deveria ?). No entanto, o divórcio é uma decisão que pode fazer sentido para muitos...

Mais de 30 empresas, entre concessionárias, instituições financeiras e de telecomunicações estarão presentes em ação no Largo da Carioca O Procon Carioca, órgão vinculado à...

A comemoração será no dia 18 de outubro na sede da OAB/RJ O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Carioca -...

A compra de veículos é um tipo de aquisição que, sem dúvidas, deve ser feita com muito cuidado. Por se tratar de um produto de alto custo,...

O direito do consumidor bancário atua na regulação dos serviços prestados por instituições financeiras. Essas empresas costumam estar na mira de órgãos de fiscalização devido ao...