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quarta-feira, 24 de julho de 2024

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Jurídico

A nova instrução normativa do INSS

No último dia 28 de março, foi publicada, no Diário Oficial da União, a nova instrução normativa do INSS, muito esperada pelos advogados militantes...

De Machado de Assis a Ruy Barbosa: A Interseccionalidade entre o Direito e a Literatura

  O Duplo O romance, de Fiódor Dostoiévski, foi publicado em 1846, apenas duas semanas após a publicação do primeiro livro do autor, Gente Pobre. Inicialmente, devido...

Art. 277 CTB: entenda sobre o assunto

Primeiramente, você e eu sabemos da importância que a Lei Seca tem para a segurança no trânsito brasileiro. Basta uma simples pesquisa e veremos...

PIS/COFINS incidem sobre a industrialização por encomenda na ZFM?

Muitas empresas situadas na ZFM realizam a denominada industrialização por encomenda, efetuando parte do processo produtivo de outras empresas igualmente instaladas nessa região. A...

Você tem mais de 60 anos? Pare de perder tempo e dinheiro, conheça 11 benefícios dos idosos que você tem direito!

Muitos idosos não conhecem todos os seus direitos. Nesse artigo, existem 11 benefícios e facilidades que os idosos com mais de 60 anos tem...

INDENIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DE MENOR

A afetividade é o elemento fundamental da convivência familiar, onde a  criança deve ser acolhida moralmente e materialmente. A desapontamento da afetividade acarreta danos...

Aposentadoria Especial e o Profissional da Saúde

A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à...

Marketing Jurídico de Conteúdo – Inovações do Provimento 205/2021 do CFOAB

O antigo Provimento 94/2000, que regulamentava a publicidade dos advogados e escritórios de advocacia, foi revogado pelo atual Provimento 205/2021, em julho de 2021. Em...

Marketing Digital para Advogado: entenda como escolher o tema de um conteúdo para seu blog!

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Reembolso de Plano de Saúde: Em quais Situações se Aplica?

O reembolso de plano de saúde é alvo de dúvidas frequentemente. De fato, algumas pessoas não costumam saber do que esse assunto trata. Explicamos melhor: em alguns...

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