A Prefeitura de Itu, em São Paulo, apresentou, no dia 22 de agosto, o Programa Cuidar Itu, instituído pela lei municipal nº 2.450/2023 e criado com base no Plano de Ação Familiar (PAF), metodologia de combate à pobreza desenvolvida pela organização social Instituto Dara (RJ). A apresentação do programa, realizada no auditório de Educação, na Prefeitura, contou com a presença do prefeito de Itu, Guilherme Gazzola; da Dra. Vera Cordeiro, fundadora e Presidente do Conselho de Administração do Dara; e de Adriane Menna Barreto, diretora executiva do Instituto Tecendo Infâncias, parceiro do projeto. Também estiveram presentes secretários, diretores, coordenadores da Prefeitura, vereadores, representantes do Ministério Público, OAB, conselhos, entidades do Terceiro Setor e apoiadores do projeto.
Segundo o prefeito Guilherme Gazzola, “o Cuidar Itu enxerga o cidadão como um todo, suas necessidades físicas e sociais, saúde, empregabilidade e educação, permitindo impactar a primeira infância e a população em geral”. Durante o evento, as organizações envolvidas participaram de um workshop sobre a implementação e o funcionamento do programa, bem como dos impactos e resultados esperados. Além de apresentar a novidade, o objetivo é envolver diferentes esferas do governo, sociedade civil e empresas para que possam contribuir para sua implementação intersetorial, abrangendo as áreas de Educação, Saúde, Cidadania, Renda e Moradia.
Para Sabrina Porcher, líder da área de Expansão do Instituto Dara, “cada secretaria atua, em geral, dentro do seu contexto no âmbito da gestão municipal. O Programa Cuidar Itu, criado com base no Plano de Ação Familiar do Dara, chega para conectar essas pontas, possibilitando a intersetorialidade e articulação entre as áreas para a promoção da saúde e do desenvolvimento humano e social”. A implementação do projeto recebe o apoio das secretarias de Educação, Governo, Emprego e Renda, Comunicação, Saúde, Promoção Social e Obras.
A articulação entre Estado, iniciativa privada e organizações sociais contribui para ampliar o engajamento da sociedade civil e o alcance dos projetos junto à população. E a participação de organizações de base comunitária na economia vem crescendo. Dados de um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), publicado este ano, apontam que a participação do Terceiro Setor na economia corresponde a 4,27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e por 5,88% dos postos de trabalho remunerados no país, diretos e indiretos. A pesquisa é resultado de uma iniciativa do Movimento por uma Cultura de Doação (MCD), coordenada pela Sitawi Finanças do Bem.
“Acreditamos que a transformação social de famílias vulneráveis só é possível se diferentes áreas do desenvolvimento humano forem abordadas de forma simultânea e integrada. Queremos contribuir para a ampliação dos esforços e do impacto no combate à pobreza e na redução das desigualdades sociais. Por isso, incentivamos, convocamos a participação de pessoas e organizações nos esforços para termos uma sociedade mais igualitária, justa e alinhada com a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”, conta Dra. Vera Cordeiro.
Na prática
O desenvolvimento do Cuidar Itu, projeto realizado pelo Instituto Dara em parceria com o Instituto Tecendo Infâncias, partiu de uma avaliação detalhada de fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos, raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco para a população. O município de Itu, a cerca de 100 km da capital paulista, desenvolveu o Cuidar Itu com base no Plano de Ação Familiar (PAF), metodologia estruturada em conjunto pelo Instituto Dara e pelas famílias ali atendidas ao longo de mais de 30 anos de atuação, e que está presente atualmente em quatro continentes.
“O Programa Cuidar é uma importante iniciativa, na medida em que articula a convergência de esforços de diferentes setores da sociedade. O Programa proporciona um acompanhamento individualizado e intersetorial de cada família, compreendendo seus desafios, suas necessidades e sua complexidade, sempre promovendo o protagonismo, para que a família possa transformar a sua própria realidade, conquistar sua autonomia e exercer amplamente a sua cidadania”, enfatizou a diretora executiva do Instituto Tecendo Infâncias, Adriane Menna Barreto.
Com cerca de 150 mil habitantes, o município de Itu integra a Região Administrativa de Sorocaba (SP). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) apontam que, dos 645 municípios do estado de São Paulo, Itu está na 96ª posição e, entre os 5.565 municípios brasileiros, encontra-se na 197ª colocação. No que se refere às condições de vida dos habitantes, a renda domiciliar média é de R$ 2.798, e não ultrapassa meio salário mínimo, por pessoa, em 11,2% dos domicílios.
Por meio do Programa Cuidar Itu, o atendimento às famílias será realizado na subprefeitura, ao lado do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Frei Alípio. Em abril, uma capacitação envolveu profissionais de gestão da Prefeitura e, posteriormente, uma equipe técnica da Prefeitura de Itu realizou uma visita técnica à sede do Instituto Dara, no Rio de Janeiro.
Esta não é a primeira vez que o Plano de Ação Familiar inspira políticas públicas no Brasil. Na última década, foi implementado, como política pública, em Belo Horizonte, capital mineira, e está sendo implementado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, além de estar presente em outros países.
Por dentro da nova lei
A lei municipal nº 2.450/2023 institui o Programa Cuidar Itu, que tem como objetivo prevenir e combater as vulnerabilidades e riscos sociais, bem como promover o desenvolvimento humano, com foco na matricialidade familiar, na visão multidimensional da pobreza e na abordagem intersetorial. Para participar, a família beneficiada deverá ser encaminhada pelas Secretarias Municipais de Educação, Promoção Social e Saúde.
O ponto de partida do programa será a construção de um plano de ação, que será elaborado em conjunto com as famílias atendidas, a fim de proporcionar autonomia e protagonismo aos participantes, em busca da superação das vulnerabilidades. O tempo de permanência de cada família será de 12 (doze) meses, cabendo, ao final desse período, uma avaliação acerca da necessidade de prorrogação da participação, de acordo com critérios desenvolvidos no curso do período de avaliação.
Autora:
Flavia Perez
