Nos últimos anos, temos acompanhado um aumento exponencial no número de conflitos que chegam aos tribunais. A sociedade litigiosa em que vivemos reflete a crença de que a única forma de solucionar disputas é por meio do sistema judicial. No entanto, essa abordagem tem suas limitações. Atualmente, o sistema judicial possui mais de 80 milhões de processos em tramitação, de acordo com um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda segundo a pesquisa, o Poder Judiciário possui um magistrado para cada grupo de 11.764 pessoas. Aqui, vale um questionamento: é mais efetivo aumentar o número de juízes ou fazer um trabalho de conscientização na sociedade para transformar o cenário jurídico brasileiro? Fica evidente que a redução de processos no Poder Judiciário só pode ocorrer por meio da transição da advocacia tradicional para os métodos autocompositivos, como a conciliação, mediação e negociação.
O sistema judicial, embora essencial para a manutenção do Estado de Direito, apresenta algumas falhas quando se trata da resolução de conflitos. A morosidade processual e a imprevisibilidade das decisões judiciais são apenas algumas das questões que afetam negativamente as partes envolvidas. Além disso, os altos custos legais e a tensão emocional associada ao litígio podem ser desgastantes tanto para as empresas quanto para os indivíduos.
Vivemos em uma sociedade que valoriza a disputa judicial como forma de solucionar disputas, alimentando uma cultura litigiosa. Esse enfoque adversarial muitas vezes leva as partes a adotarem posturas defensivas e a buscar a vitória a qualquer custo. O resultado é uma atmosfera de confronto e desgaste emocional, onde a cooperação e a busca de soluções consensuais ficam em segundo plano.
Para superar as falhas do sistema judicial e promover uma abordagem mais eficaz na resolução de disputas, é fundamental uma mudança de cultura. Nesse sentido, o advogado desempenha um papel muito importante na promoção da mediação como meio de resolução de conflitos. Como defensor dos interesses de seus clientes, o advogado tem a responsabilidade de informá-los sobre as vantagens dos métodos autocompositivos, esclarecer dúvidas e desfazer mitos em torno desse método. Sendo assim, o papel do advogado vai além de representar as necessidades dos clientes em processos judiciais. O profissional de Direito deve contribuir para a promoção de uma abordagem mais colaborativa, eficiente e satisfatória na resolução de conflitos.
O advogado que possui conhecimento técnico, habilidades de comunicação e capacidade de negociação, torna-se um agente de transformação no cenário jurídico. Ele tem o poder de influenciar e educar seus clientes, colegas de profissão e a sociedade como um todo sobre a importância da resolução consensual de conflitos. Ao promover uma mudança de cultura, o operador do Direito contribui para a construção de um ambiente jurídico mais cooperativo e eficiente. Ao auxiliar seus clientes na prevenção de conflitos e na identificação de estratégias de gestão de disputas, o advogado está incentivando uma abordagem proativa e evitando a escalada para o litígio judicial. A advocacia preventiva também permite que as partes envolvidas antecipem e resolvam questões de forma mais eficiente, economizando tempo e recursos.
A nova era da advocacia está cada vez mais centrada na resolução pacífica de conflitos, proporcionando benefícios tanto para os clientes quanto para a sociedade como um todo. Os benefícios dos métodos autocompositivos, aliados à crescente conscientização sobre a importância da colaboração e da busca por soluções consensuais, podem impulsionar a transformação do cenário jurídico.
Autora:
Mírian Queiroz – advogada, mediadora e diretora da Mediar Group
