O Tribunal Regional Federal da 6a. Região sediou ontem (3) o I Ciclo de Palestras sobre mineração, intitulado “Mineração e seus Complexos Desafios”.
O evento, organizado pela Escola da Magistratura do TRF6, contou com o apoio destacado do Juiz Federal aposentado Alexandre Vidigal de Oliveira, sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados. O advogado e geólogo Frederico Bedran, renomado profissional do setor de mineração e também sócio do escritório de advocacia, foi um dos palestrantes.
O ciclo de palestras foi dividido em quatro painéis, abordando diferentes aspectos relacionados à mineração. Juízes Federais, Desembargadores Federais, Procuradores, técnicos e dirigentes da Agência Nacional de Mineração-ANM participaram presencialmente e por videoconferência. Os temas discutidos durante o evento visavam proporcionar uma compreensão abrangente dos desafios enfrentados pela indústria mineradora e seu impacto na sociedade.
No painel “Mineração: panorama geral e seus desafios”, foram abordados tópicos como a história da mineração como componente da humanidade, os fatores sociais, econômicos e ambientais relacionados à mineração no Brasil, a importância da mineração na transição energética e a pauta do clima. A mesa foi presidida pela Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Presidente do TRF6, tendo como palestrante o Juiz Federal aposentado e Advogado Alexandre Vidigal de Oliveira, e o Deputado Federal José Silva como debatedor.
No Painel II, intitulado “Mineração e temas atuais”, foram discutidos assuntos como mineração em terras indígenas, mineração em áreas de cavidades e fronteiras, garimpo, metais estratégicos e barragens de rejeito. O Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal do Amapá-AP, Mário de Paula Franco Júnior, presidiu a mesa, enquanto o Geólogo e Advogado Frederico Bedran foi o palestrante e Larissa Rodrigues, Doutora em Energia, atuou como debatedora.
No terceiro painel, “Mineração: desenvolvimento, segurança e sustentabilidade”, foram explorados os temas do patrimônio geológico e geração de riqueza pela mineração, a relação entre mineração e desenvolvimento econômico, a questão ambiental na mineração e a segurança do trabalho, das comunidades e do meio ambiente. O Desembargador Federal Vallisney de Souza Oliveira presidiu a mesa, contando com a Promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti como palestrante e o Procurador Federal Marcelo Kokke como debatedor.
Por fim, no último painel, “Mineração e marco regulatório”, foram discutidos aspectos relacionados à legislação brasileira sobre mineração, as competências dos órgãos federais e estaduais, o processo minerário e as outorgas minerárias, bem como os avanços regulatórios no setor. A mesa foi presidida por Carlos Mário da Silva Velloso, renomado advogado e parecerista, que também já ocupou os cargos de Ministro do Supremo Tribunal Federal e de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O palestrante convidado foi Mauro Henrique Moreira Souza, Advogado da União e Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). Após a palestra, dois debatedores trouxeram suas contribuições para a discussão, Geneviève Grossi Orsi, Juíza Federal em Belo Horizonte e Presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (AJUFEMG), e Kiwonghi Bizawu, Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), e Professor de Direito Internacional Público e Privado.
Autora:
Larissa Passos
