Com tantos golpes acontecendo, dá medo até de comprar um pãozinho na padaria! Infelizmente, os golpistas se reinventam a cada dia e as pessoas de bem ficam a mercê de estratégias que as lesam em diversos setores do mercado. No setor imobiliário não poderia seria diferente, ainda mais se levarmos em conta que, ter a casa própria continua sendo o maior sonho das pessoas no país e, de acordo com recente pesquisa do instituto Datafolha, 87% dos brasileiros idealizam ter as chaves do primeiro imóvel na mão.
Para ajudar neste desafio, o professor Marcos Salomão, que é um conceituado Registrador de Imóveis com atuação de mais de 25 anos na área do direito imobiliário, elaborou uma lista prática com cinco dicas para que a compra do tão sonhado imóvel seja concretizada com segurança. Confira:
- Cartório de Registro de Imóveis
Antes de qualquer coisa é preciso buscar um Cartório de Registro de Imóveis, lá será possível conferir em nome de quem está o terreno ou imóvel a ser adquirido. Imóveis legalizados têm de estar matriculados no Cartório de Registro de Imóveis, assim como o cidadão precisa ter o registro civil de nascimento. Por meio do documento de certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis pode-se comprovar se o imóvel está regularizado ou se apresenta qualquer tipo de ônus, como penhora, herança ou outros.
- Matrícula do imóvel
Certifique-se se na matrícula do imóvel não consta algum impedimento no assentamento ou alguma restrição judicial. É possível também verificar no site do Tribunal de Justiça do Estado se o vendedor do imóvel possui cobranças em seu nome ou até mesmo se reponde a processos criminais.
- BCI (Boletim de cadastro imobiliário)
O BCI, boletim de cadastro imobiliário, é um documento emitido pela prefeitura e este possui uma série de dados cadastrais do imóvel, como: a identificação e localização do imóvel, a situação cadastral do imóvel, os dados e características do terreno e da construção. É gratuito o acesso ao mesmo e, com ele, é possível analisar a situação cadastral do imóvel junto aos órgãos competentes, comprovar se este possui algum débito ou está inscrito no Cadastro da Dívida Ativa, situação que pode levar o imóvel a penhora.
- IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)
Solicite ao proprietário o carnê do IPTU e verifique se este está registrado em nome da pessoa que está vendendo e se todas as parcelas estão quitadas. Aproveite para verificar também se os últimos dígitos do código de barras correspondem ao valor a ser pago e, caso sejam diferentes, o boleto tem grandes chances de estar falsificado, duvide de qualquer alteração.
- Representantes legais
Tome cuidado com procurações que autorizam determinadas pessoas, eventualmente escolhidas pelo dono do bem, a representá-la na venda do imóvel. Não realize pagamentos em nome de terceiros ou assine documentos. O ideal, na verdade, é sempre realizar o trâmite de compra com o próprio dono do imóvel.
Autor:
Marcos Salomão. Conceituado registrador de Imóveis com atuação de mais de 25 anos e docente de Direito há 10 anos, já atuou como interventor judicial em cartórios de imóveis e notas e possui vasta experiência na área. Auxiliou mais de 6.000 alunos a descomplicar o Reg. de Imóveis com seu Curso Online: Reg. de Imóveis Descomplicado. Suas aulas são constantemente requisitadas, tendo participado de eventos no exterior (Espanha, Uruguai e Argentina) para falar de assuntos relevantes relacionados a reg. Públicos e durante 10 anos esteve na diretoria do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, tendo passado também pelas diretorias e conselhos da Arpen, IRIB, Anoreg e Sindiregis.
