Trata-se de um compilado de trabalho acadêmico de Paulo César de Souza, publicado no Fórum Nacional de Publicações, de Janeiro a Maio de 2023, pela Home Editora. Constam trabalhos publicados: SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM MANDATO PARLAMENTAR DE VINTE E NOVE DIAS EM IBIRITÉ: arcabouço jurídico-normativo no Poder Legislativo Municipal; ARTIGO QUARTO DA LEI ORGÂNICA DE IBIRITÉ E A INEFICIÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: breves apontamentos; DOCUMENTÁRIO CARNE OSSO E A JUSTIÇA ESPECIALIZADA: breves considerações de trabalhadores, servidores públicos, pesquisadores e operadores do direito; ‘O MUNICÍPIO NAS INTERSECÇÕES ENTRE O FÁTICO E O ARCABOUÇO JURÍDICO: Breves Apontamentos entre a Lei Orgânica de Ibirité e a Constituição; PLANOS DE GOVERNO DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE IBIRITÉ EM 2020: breves apontamentos; A ATUAÇÃO DO PARQUET EM IBIRITÉ E O PODER EXECUTIVO: a desorganização na procuradoria e o papel do sindicato dos servidores públicos; GOVERNANÇA CORPORATIVA: as boas práticas de governança corporativa nas empresas pública e privada e A INTERSEÇÃO ENTRE O ARTIGO SEXTO DA CARTA MAGNA DE 1988 E O ARTIGO QUARTO DA LEI ORGÂNICA DE IBIRITÉ/MG
Autor:
Paulo César de Souza – Acadêmico de Ciências do Estado – UFMG