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segunda-feira, 22 de julho de 2024

Diálogo: Marrocos e Países de língua portuguesa

Marrocos e Portugal são parceiros estratégicos, próximos geograficamente, eles compartilham certos valores que os tornam cada vez mais como parcerias estratégicos, nos setores da economia, da segurança, da educação, da saúde, de tecnologia e justiça; o que leva  a interrogar sobre o papel do portugal e Angola, membros, principais fundadores da Comunidade dos Países de Língua portuguesa CPLP, consequência da aproximação de Marrocos,  apesar da posição hostil a integração do saara marroauino, de algum país deste órgão.  

Tais acontecimentos antecederam a esta comemoração de sexta-feira passada, da língua portuguesa, na qual participaram os embaixadores do Brasil, Angola, Guiné Bissau, Cape verde,  apoiando o encontro do alto nível, Marrocos-Portugal, na sua  14 edição, 2023, em Lisboa, semana antes, objeto de 14 acordos. além da importante delegação de Angola, que realizou uma visita oficial a Marrocos, mantendo audiências com as autoridades executivas deste país no parlamento, Ministro da justiça, Ministro do exterior, indústria e outros.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), também foi objeto da comemoração da Língua portuguesa centro luso-espanhol, evento da Universidade Mohammed V, anexo, Rabat, sexta feira passada, 19 de Maio, pela qual participaram embaixadores do Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau.

A CPLP compartilha a história comum, o património cultural comum e  laços de amizade, unindo estes países com a mesma língua portuguesa, graças a ordem estabelecida, 17 de julho de 1996, num quadro institucional de reforço as relações políticas e diálogo diplomático, da cooperação económica, social, cultural, jurídica e técnica, para com outros países, como Marrocos que detém esta língua portuguesa no ensino, para os estudos universitários ao lado da língua espanhol.

 A CPLP, de facto, pode se tornar uma afirmação internacional num espaço lusófono, uma vez que ela reúne mais de 280 milhões de habitantes, concorrente com a União Árabe (UMA) do Magreb árabe  e outras organizações.

A CPLP, com sede em Lisboa, reúne oito países de língua portuguesa de quatro continentes, onde os países fundadores, permitindo a adesão do Timor-Leste recém-independente, em 2002, anteriormente, sob a ocupação portuguesa.

Por sua vez, a Guiné Equatorial, e a Região Administrativa Especial de Macau, independente da República Popular da China, antes detinha o estatuto de observador da CPLP.

Suas órgãos são, a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, com a reunião ordinária realizada de dois anos em dois; o Conselho de Ministros das Relações Exteriores, com a reunião ordinária em todos os anos.

Tal temática envolve o Comitê de Consulta Permanente, constituído por um representante de cada país membro, reunindo ordinariamente a cada mês; o Secretariado Executivo chefiado por um membro de um país; a título do Encontro de Pontos Focais de Cooperação.

Reuniões Ministeriais Sectoriais

Todas as decisões da CPLP são tomadas por consenso, o que não a impede de ter um papel importante a nível político, bem como no pleno respeito da integridade territorial e soberania de seus membros.

Tal comunidade da CPLP oferece ainda um quadro otimizador para cada um dos países membros,  capaz de oferecer aos seus parceiros em termos de esforços a promoção do desenvolvimento económico e social e a consolidação das instituições democráticas.

A título de exemplo, lembra-se do esforço desenvolvido durante as crises políticas na Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, objeto do apoio recentemente a mobilização para a realização de eleições e consultas populares em alguns de seus países membros .

No quadro da cooperação e negociação, a CPLP revelou ser um espaço de concertação política e diplomática entre os países de língua portuguesa a nível multilateral,  definindo posições comuns em diversos organismos internacionais, nomeadamente no seio da ONU, no qual eles detém um estatuto como observador.

Neste dinamismo na qual se inscreve a CPLP, o Marrocos busca reforçar suas relações com seus membros principais fundadores deste organismo, Portugal, Angola e Brasil, e por consequência o diálogo construtivo, para com os demais países da CPLP, sobretudo, Moçambique e Timor Leste, com o qual o Marrocos reage diante da posição hostil sobre a integridade territorial em torno da questão do saara marroquino.

Finalmente, Marrocos age segundo a visão real, para aproximar-se das actividades da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – num horizonte de resoluções do Conselho de Ministros da CPLP, base da sua última 10ª reunião, em Luanda, onde os embaixadores de Angola, Brasil e Portugal, constituíram o Grupo de Embaixadores dos Países da CPLP,  em Rabat. Ocasião pela qual foram sido bem acolhidos pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos, Mohamed Benaissa.

Autor:

 Lahcen EL MOUTAQI. Professor universitário-Marrocos

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