O objetivo deste Webinário é apresentar as possíveis estruturas utilizadas para proteção de bens, com ou sem a utilização de offshores.
Serão também apresentadas as formas de legalizar as offshores perante a legislação brasileira.
Apresentaremos exemplos práticos de diversas estruturas de proteção de patrimonial, empresarial e as melhores estratégias para uma sucessão de bens, visando a preservação dos ativos da família.
Contamos com sua inestimável presença virtual!
PÚBLICO-ALVO: Empresários, Diretores e Administradores de Empresas, Advogados, Economistas, Contadores, Investidores e demais profissionais que tenham interesse no tema.
O PROGRAMA
I-) A responsabilidade patrimonial perante as leis brasileiras.
II-) Qual é o segredo da proteção patrimonial perante a legislação brasileira?
III-) É possível proteger ativos de contingências? Em quais situações?
IV-) Quais as razões para se pensar em proteção patrimonial?
DESTAQUES
É possível a penhora de previdência privada para pagamento de verbas trabalhistas?
É possível a penhora de bem de família do fiador de locação comercial?
O simples encerramento da empresa pode ser fator desencadeador da desconsideração da personalidade jurídica da empresa?
Pode ser contestada a responsabilidade do ex-sócio sobre as obrigações que tinha como sócio até 2 anos após a averbação de sua retirada?
O entendimento do STJ sobre pagamento de dívidas da empresa pelos sócios.
A sucessão trabalhista exclui a responsabilidade solidária dos antigos sócios?
O salário de sócio de empresa é impenhorável?
A responsabilidade dos procuradores por dívidas da empresa.
Uma empresa do mesmo grupo pode ser responsabilizada por débitos tributários de uma outra empresa do grupo?
Reconhecimento de Grupo Econômico exige relação hierárquica?
A Nova Sociedade Unipessoal em substituição à EIRELI.
V.g-) A integralização de bens na Holding ou Controladora Familiar. É possível evitar o ITBI? Em quais hipóteses?
V.h-)A decisão do STF que determinou a cobrança do ITBI sobre a diferença entre o valor do capital social e o valor dos imóveis subscritos.
V.i-) A distribuição de ações ou quotas da Holding ou Controladora Familiar entre os sucessores. A igualdade é obrigatória?
V.j-) O usufruto das ações ou quotas doadas pelo doador. Vantagens e Desvantagens.
V.k-) A responsabilidade dos sócios e administradores na gestão da empresa.
V.l-) O incidente de desconsideração da Pessoa Jurídica no novo CPC. Consequências.
V.m-) A desconsideração reversa da Pessoa Física. Consequências.
V.n-) É possível o doador manter o controle da holding ou controladora familiar após a doação das ações ou quotas? De que forma?
V.0-) O que é e como funciona uma International Business Company (IBC)?
V.p-) Como adquirir, constituir e administrar, legalmente, as holdings internacionais.
V.q-) Com o advento da malha fina mundial (FATCA, G-20, OCDE), ainda é viável a utilização de sociedades internacionais na constituição de holding ou controladora familiar? Vantagens e Desvantagens.
V.r-) A obrigatoriedade de informar o beneficiário final de pessoa jurídica nacional controlada por estrangeira à Receita Federal do Brasil.
V – Holding ou Controladora Familiar na prática.
V.a-) Objetivo da Holding ou Controladora Familiar.
V.b-) O ingresso de herdeiros na sociedade. As novas disposições legais do novo CPC.
V.c-) Como estruturar a Holding ou Controladora Familiar para proteção de bens?
V.d-) Montagem de uma Holding Patrimonial.
V.e-) Montagem de Holdings para proteção de ativos de sociedades operacionais.
V.f-) Holdings para novas aquisições – separando os ovos em diversas cestas.
VI – Aspectos tributários das Holdings Patrimoniais.
VI.a-) Imposto de Renda.
O planejamento tributário do ganho de capital (lei 13.259/16).
VI.b-) ITCMD.
Na transmissão de titularidade de cotas sociais, qual a base de cálculo?
O STF e a indevida cobrança do ITCMD sobre doação de bens de pessoas com residência ou domicílio no exterior.
VI.c-) ITBI.
A integralização de bens na Holding Patrimonial. É possível evitar o ITBI? Em quais hipóteses? A recente decisão do STF.
É possível evitar o ITBI nos casos de partilha e divórcio?
VI.d-) O melhor regime de tributação para Holdings Patrimoniais (IR, CSL, PIS/COFINS).
Fazer gestão de um único imóvel através de uma Holding Patrimonial é vantajoso?
VII – Conclusões.
Inscrições e informações:
Dia 23 de maio de 2023 das 14h00 às 18h00
Acesse nosso site: www.protecao2ativos.com.br
Informações por e-mail: contato@protecao2ativos.com.br
Telefones para contato: (11) 3170-3180
WhatsApp: (11) 9.8023-0360 ou (11) 94073-8417
Incluso: material didático e certificado de participação.
Inscrições efetuadas até o dia 09.05 terão 10% de abatimento.
Informando o código E30, ganhe mais 5% de abatimento.
Autoria:
Curso – Proteção Patrimonial e a Legalização Das Offshores
