“Tão preocupante quanto à ingerência do Partido Comunsita Chinês é a inércia e a omissão da comunidade internacional”, aponta o grupo.
No fim de março, a Casa Branca ameaçou cancelar o aplicativo de origem chinesa, Tik Tok, dos Estados Unidos, alegando possível espionagem. O CEO da empresa nos EUA, Shou Zi Chew, foi intimado a depor, na quinta-feira (23/3), no Congresso, e passou por uma sabatina de mais de cinco horas.
Atualmente, países lutam pela hegemonia global e, na era tecnológica, obter e disseminar informações tem feito parte do jogo político entre as potências.
O movimento Democracia Sem Fronteiras Brasil (DSF Brasil) observa que qualquer restrição à livre-circulação de informações que não atente contra princípios de ordem pública – supressão de crimes digitais, organizações extremistas ou crime organizado transnacional, entre outros – é pura e simplesmente censura e autoritarismo pós-moderno, sem possibilidade de relativização.
Outro caso envolvendo a China foi em fevereiro, em que um balão “espião” sobrevoou o espaço aéreo americano. Nesta segunda-feira (3/4), o jornal americano NBC News divulgou que o balão de origem chinesa teve capacidade de coletar informações de várias bases militares “sensíveis” norte-americanas.
“Ambas as situações nos fazem refletir sobre a postura do Partido Comunista Chinês de violar direitos básicos e adquirir informações sensíveis tanto de pessoas quanto informações de determinados governos”, destaca o DSF Brasil.
Além disso, o movimento declara que a preocupação reside na existência de um Estado contemporâneo, extremamente relevante na geopolítica, que ainda defende abertamente a violação da concepção moderna de direitos fundamentais do homem.
Em fevereiro, os Estados Unidos divulgou o relatório anual de avaliação de ameaças da Direção de Inteligência Nacional. O documento cita as seguintes informações sobre a China:
As atividades cibernéticas da China e a exportação de tecnologias relacionadas por sua indústria pode aumentar as ameaças de operações cibernéticas agressivas contra a pátria dos EUA, supressão do livre fluxo de informações no ciberespaço – como o conteúdo da web dos EUA – que Pequim vê como uma ameaça ao domínio do PCCh poder e a expansão global do autoritarismo impulsionado pela tecnologia.
A China lidera o mundo na aplicação de vigilância e censura para monitorar sua população e reprimir a dissidência. Pequim realiza invasões cibernéticas destinadas a afetar cidadãos americanos e não americanos além de suas fronteiras – incluindo jornalistas, dissidentes e indivíduos que vê como ameaças – para contrariar pontos de vista que considera críticos como narrativas, políticas e ações do PCC.
De acordo com o DSF Brasil, cabe aos Estados nacionais não só denunciar as violações chinesas aos direitos humanos, como também e em maior proporção, tomar medidas concretas contra a censura institucionalizada. Desta forma, cumprir os direitos e princípios presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
“Art. 14. Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.”
“Nossa responsabilidade é de chamar a atenção da opinião pública para as violações e abusos de direitos humanos, pressionando governos estrangeiros a tomarem iniciativas para prevenir e coibir as ações de Pequim contra a livre-circulação de informações, seja em seu território nacional, seja nos canais de comunicação internacionais”, diz DSF Brasil.
Autora:
Anny Carolinne West Soares
