A Compugraf, provedora de soluções em segurança da informação, privacidade de dados, e compliance ESG e GRC das principais empresas brasileiras, irá discutir, por meio de um webinar com especialistas do setor, o regulamento de dosimetria e aplicação de sanções recém divulgado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O evento acontecerá no dia 14 de março, às 15h, e abordará o impacto dessa novidade para as empresas, com espaço aberto para que os participantes tirem dúvidas em tempo real. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio deste link.
A ANPD publicou, no final de fevereiro, a resolução que regulamenta os artigos 52 e 53 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de definir os parâmetros para a aplicação de sanções, sejam elas pecuniárias ou não, assim como as formas e dosimetrias para o cálculo do valor-base das multas. O texto foi resultado de um processo regulatório com ampla participação social e o regulamento teve aprovação pela Resolução CD/ANPD nº 4/2023.
“Todas essas novas decisões podem afetar de forma direta as empresas e até mesmo o cenário de cibersegurança. A ideia é que o webinar reúna especialistas para discutir o tema com propriedade, além de solucionar algumas questões que podem surgir”, explica Carla Manso, Gerente de produtos e DPO da Compugraf, que atuará como host no evento.
Além dela, a apresentação contará com a presença dos especialistas Márcio Cots, Partner & Attorney-at-law na COTS Advogados, e Michelle S. Lopes Malfatti, Gerente Executiva de Proteção de Dados no Banco PAN.
Autora:
Caroline Almeida
