Assim como as leis da física a economia tem uma lei básica formulada por Adam Smith: Lei da Oferta e Procura. A “esquerda festiva” pode torcer o nariz, mas este preceito afeta até economias planejadas no mundo socialista. Trocando em miúdos, se temos pouca oferta de um produto com forte procura o preço será elevado. Por outro lado, se temos excesso de oferta deste produto com demanda aquém os preços baixam para que ocorra a desova do estoque. No Brasil tivemos o Plano Cruzado e os “fiscais do Sarney” que verificavam os preços no supermercado, pois os mesmos eram fixos e tabelados para controlar a inflação. Como resultado tivemos prateleiras vazias, pois não compensava produzir com valores tabelados pela Sunab (Superintendência Nacional do Abastecimento) e custos elevados. Na Venezuela o Chavismo interveio fortemente na economia, tomando conta de fábricas e ditando os preços no mercado e como conseqüência temos filas enormes para compra de produtos básicos pelo completo desabestacimento do mercado. Fenômeno semelhante encontramos em Cuba.
Mais recentemente, no governo Itamar Franco tivemos o Plano Real – a entrada em circulação do real em 1º de julho de 1994 mudou o cenário de uma inflação que, no acumulado em doze meses, chegou a 4.922% em junho de 1994, às vésperas do lançamento da nova moeda. A inflação, que finalizou 1994 com 916%, atingiu 22% em 1995. Na primeira fase do plano, iniciou-se o esforço de ajuste fiscal, com destaque para a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), concebido para aumentar a arrecadação tributária e a flexibilidade da gestão orçamentária em 1994/1995. A segunda etapa foi marcada pela utilização de uma moeda escritural, a Unidade Real de Valor (URV), como unidade de conta. Na última fase, a introdução do novo padrão monetário, o real, implicou a necessidade de rápida e abrangente disponibilização do novo meio circulante a partir de 1º. julho de 1994. A idéia foi acabar com a memória inflacionária e os gatilhos automáticos que levaram o país a ter hiper inflação. Neste sentido o Plano Real foi um sucesso.
Controlada a inflação com foco na âncora cambial tão somente, todos os economistas preconizavam a necessidade de fazermos reformas estruturais para que o ESTADO DISFUNCIONAL pudesse diminuir seu custeio, sendo mais profícuo em investimentos em educação e infraestrutura para diminuir o Custo Brasil – Custo Brasil é a expressão usada para se referir a um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país, influenciam negativamente o ambiente de negócios, encarecem os preços dos produtos nacionais e custos de logística, comprometem investimentos e contribuem para uma excessiva carga tributária. A estimativa é que o Custo Brasil retire R$ 1,5 trilhão por ano das empresas instaladas no país, representando 20,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Passado 28 anos, praticamente nada foi feito neste sentido. Tivemos o segundo governo FHC que pouco avançou, sentado nos louros do êxito do Plano Real. Após, tivemos 14 anos de governo petista sem nenhuma reforma, com aparelhamento e inchaço da máquina pública – segundo estudo do Contas Abertas, desde 2002 foram quase 130 mil servidores a mais no quadro de pessoal. O Estado já era grande e com o PT ficou ainda maior. O estudo apurou significativo crescimento do Poder Executivo federal entre 2002 e 2015, com quase 100 mil cargos, funções de confiança e gratificações, sendo 30 mil criados durante o governo Lula e Dilma. Com o Estado aparelhado, corrupção endêmica, política populista baseada tão somente em atender as demandas sociais, cujo ponto máximo se deu no primeiro governo Lula que surfou na onda do boom das commodities devido ao apetitie chinês, prosseguindo com o ESTADO DISFUNCIONAL durante o governo Dilma apresentando números pífios – em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 3,55% – o terceiro pior indicador das últimas décadas, depois dos 4,25% de queda de 1981 e os 4,35% de 1990. Em 2016, despencou outros 3,31%. Por três anos, voltou a crescer, mas sempre em torno de 1%. Digo que o resumo da era lulopetista foi a Arena do Amazonas feita para o São Raimundo jogar a custa de muita corrupção no período. Como resultado deste descalabro, a sociedade encontrou no Bolsonarismo o discurso anti-petista que agradava aos ouvidos do eleitor, com promessa de acabar com a corrupção e armar a população que se sentia insegura. Contudo, em nenhum momento tivemos por parte da classe política e do governo empenho para fazer as reformas que se espera desde o Plano Real. Com a pandemia, o lado mais doentio, beirando a psicopatia, de Bolsonaro apareceu, com completa falta de empatia, desdenhando as conseqüências da Covid nos discursos tresloucados no “cercadinho”. Como conseqüência o lulopetismo voltou com a promessa de estourar o Teto de Gastos em R$ 175 bilhões para garantir que sejam cumpridas as promessas de campanha.
Voltamos então a Lei da Oferta e procura. A pessoa física ou empresa pede empréstimos quando gasta mais do que pode. O governo federal não tira “consignado”, para tanto ele lança mão de Títulos do Tesouro – os títulos da dívida pública são os títulos de dívida emitidos pelo Governo Federal Brasileiro. O intuito da autoridade econômica é captar dinheiro para investimentos e custeio da máquina do estado. Em outras palavras, ao comprar um título da dívida, você está emprestando dinheiro ao governo. Com o aumento de gastos desenfreados, o governo sinaliza ao mercado que poderá ter dificuldade de honrar seus compromissos com aqueles que investem em tais títulos e como resultado ocorre a fuga de dólares, desvalorizando o real o que aumenta a inflação. Para evitar a fuga de moeda forte, o Banco Central aumenta a Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) – é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central (BC) para controlar a inflação. Ela influencia todas as taxas de juros do país, como as taxas de juros dos empréstimos, dos financiamentos e das aplicações financeiras definida pelo Copom (Comitê de Política Monetária do BC). O resumo do desarranjo do ESTADO DISFUNCIONAL, com gastos acima da capacidade do governo faz com que os recursos saiam do setor produtivo, sendo drenados na compra de Títulos da Dívida pública que oferece um retorno que nenhum outro negócio é capaz gerando uma enormidade de desempregados que acabam na fila do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). O ciclo vicioso sem fim aprofunda as desigualdades sociais e concentração de renda. Este cenário favorece o político populista que se elege com discurso de que a pobreza se acaba tão somente com programas sociais, diferente da China que tirou 800 milhões de pessoas da pobreza criando um bom ambiente de negócios. Mas para que mudar, se está bom para o poder legislativo e judiciário (cada parlamentar tem o custo anual de US$ 7,4 milhões aos cofres públicos, um Judiciário que consome mais de R$ 100 bi por ano – os dados são da edição mais recente da pesquisa “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com informações referentes a 2020. O valor desembolsado com a Justiça brasileira corresponde a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) – ou seja, mais de 1% da soma de todos os bens e serviços produzidos no País. Nas próximas eleições elegeremos um populista de direita e como cachorro que corre atrás do rabo não sairemos do lugar. Game over.
Autor:
Marcelo do Vale Nunes
