Uma atividade econômica gera uma externalidade positiva quando há um ganho social, que se soma ao benefício obtido privadamente pelo consumidor, na compra de determinado bem.
Um exemplo ilustrativo é o mercado de painéis solares para residências urbanas. Este equipamento complementa (em alguns casos até substitui) o fornecimento de energia elétrica distribuída pela infraestrutura convencional.
Quando o consumidor compra uma unidade de painel solar, ele obtém o benefício de reduzir a sua conta de energia elétrica e, consequentemente, a demanda por energia proveniente de termelétricas a carvão será menor. Isso é bom, pois essas usinas poluem o ar pela queima de seus insumos. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética, em 2019 a matriz energética brasileira contava com 5,3% de produção à base de carvão mineral.
Percebe-se que, a partir desse comportamento de consumo, há um ganho para o indivíduo, bem como para a sociedade. O ar limpo é um bem comum e a sua qualidade interessa a todos.
Devido aos custos com a tecnologia atualmente utilizada para a produção de painéis solares, o preço deste produto proporciona um nível de consumo inferior ao socialmente ideal. Em outras palavras, haveria um ganho para a coletividade se mais pessoas pudessem utilizar a energia solar na rede elétrica de suas casas. Essa parcela de consumo não realizada é, por definição, uma perda de bem-estar social.
Medidas como subsídios aos produtores ou descontos no imposto de renda do consumidor, por exemplo, podem aumentar as vendas desse setor, aproximando a demanda do nível socialmente ótimo.
O governo tem papel fundamental na gestão de situações em que o mercado, por si só, não consegue ofertar o preço socialmente ótimo para determinados bens. Políticas públicas de incentivo ao consumo de produtos que geram externalidades positivas são cruciais para desenvolvimento da economia ambiental.
Por outro lado, é necessária a internalização de custos sociais para empresas que geram externalidades negativas, através de impostos, cotas de produção e de outras regulações.
No próximo artigo trataremos sobre externalidades negativas.
Imagem 01, fonte: https://opetroleo.com.br/os-9-melhores-trabalhos-de-instalacao-de-paineis-solares/
Imagem 02, fonte: https://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica
Autor:
Alan Ianke, Economista
