O ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil) e o ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol (Podemos) foram eleitos como senador e deputado federal pelo Paraná, nas eleições de 2022. Eles ficaram conhecidos durante a Operação Lava Jato, que resultou na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2018.
Moro obteve 33,5% dos votos válidos nas eleições, superando o deputado federal Paulo Martins (PL) e o senador Álvaro Dias (Podemos). Já Dallagnol foi o deputado com mais votos no Estado, com 344.917 votos.
Para o presidente do Instituto de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (IPLD), Bernardo Mota, com a eleição de representantes que participavam diretamente na Lava Jato ganha pautas contra a corrupção devem ganhar destaque.
“Uma queixa que ambos tinham na época da operação era a de não verem mobilização política no sentido de aprimorar as normas ou mesmo realizar reformas legislativas profundas para tornar o processo investigativo e mesmo toda a cadeia investigativa e de persecução penal mais fluída, de uma forma mais diligente ou mais expedita, usando-se técnicas modernas e melhores práticas internacionais para o combate efetivo ao crime financeiro”, afirma Bernardo Mota.
O presidente do IPLD acredita que eles poderão contribuir de uma forma muito substantiva, porque conhecem bem o processo legal, como funciona uma investigação, uma persecução penal e um julgamento.
“Quero crer que com todo esse conhecimento não só da Operação Lava Jato e de toda essa cadeia preventiva e repressiva contra lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros, mas também pela experiência que cada um teve no âmbito do judiciário e no Ministério Público podem enriquecer as pautas do Congresso. Podem propor Projetos de Lei por iniciativas legislativas que tornem o processo penal como um todo mais rápido, mais eficiente e de certa forma melhorem o entendimento e a interpretação das leis penais e do código penal”, explica.
Bernardo Mota cita que Moro e Dallagnol poderão pensar, por exemplo, em uma revisão do Código Penal, melhorar também a cooperação jurídica internacional, melhorar o entendimento do uso da inteligência financeira, a questão de recuperação de ativos, prisão em segunda instância, ou pautas jurídicas que eles trabalhavam, mas que não tinham impacto em reformas legislativas.
“Acho que podemos ter uma perspectiva muito interessante de que essas pautas ganhem força, exatamente pela experiência e pelo conhecimento jurídico que ambos têm e vão poder exercer, discutir e colocar esse conhecimento em prática”.
Segundo o presidente do IPLD, pautas como crimes financeiros que envolvem também a corrupção, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, receptação, crimes contra o sistema financeiro nacional, financiamento do terrorismom que sempre encontraram resistência nas agendas legislativas, agora poderão ser trazidas sob essa ótica operacional quando exerciam as atividades de procurador e de juiz.
“O Congresso está ganhando dois parlamentares, que certamente vão enrobustecer os debates que tocam à questão do combate ao crime, não há nenhuma dúvida disso. Obviamente a gente espera que esses representantes façam o seu papel, cumpram bem a sua missão, tragam novas pautas importantes para o país e, obviamente, tenham um comportamento reto e transparente, que é o que todos os brasileiros esperam de todos os políticos, especialmente esses que são implacáveis lutadores contra o crime. Acho que há uma grande expectativa, mas um olhar atento a eles. Nós estaremos observando, controlando e esperando nos sentir representados por eles para que cumpram bem o seu papel no âmbito do Congresso Nacional”, destaca.
Autora:
Larissa Passos
