Mesmo com uma disponibilidade hídrica de cerca de 350 mil m3 por pessoa de acordo com o CEPAS – Centro de Estudos e Pesquisas de Águas Subterrâneas da USP, a população ainda está à mercê da escassez de água pela falta de infraestrutura, concentração populacional em grandes centros urbanos, contaminação pontuais dos aquíferos urbanos, e por problemas do próprio Saneamento.
Mas, apesar disso, já existem luzes no final do túnel. É o que mostrou o XXII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas que aconteceu na primeira semana de agosto em São Paulo, em paralelo com a Feira Nacional da Água – Fenágua e XXIII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços.
A ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, organizadora do evento levou para o espaço ARCA em São Paulo, mais de cinco mil pessoas entre técnicos, empresários, pesquisadores, cientistas, profissionais, gestores, representantes de várias esferas de governo, associações de classe e representantes da sociedade para debater questões prioritárias em torno do tema: “Águas Subterrâneas: invisível, indivisível e indispensável”.
As mudanças do Novo Marco Regulatório do Saneamento e a aprovação da Portaria de Padrões de Qualidade da Água Potável no Brasil (GM/MS 888 de 4 de maio de 2021), estiveram entre os assuntos que mais despertaram o interesse do público nos quatro dias do evento.
A portaria (GM/MS 888) excluiu do texto anterior todos os artigos que limitavam o uso de água subterrânea em áreas urbanas, ou seja, em áreas onde já existissem redes públicas de abastecimento. Passou a permitir ainda a mistura da água potável dos poços com a água das concessionárias.
“Tivemos várias conferências de altíssimo nível técnico, jurídico, ambiental e científico abordando especificamente as mudanças no Novo Marco Regulatório do Saneamento e a Portaria (GM/MS 888) “, diz José Paulo Netto Presidente da ABAS.
No primeiro dia o congresso, durante a mesa redonda – “Águas Subterrâneas e Saneamento: interesses comuns e uso múltiplo”, estiveram debatendo gestores como José Barreto de Andrade Neto, Superintendente Adjunto de Regulação Econômica da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento, Percy Soares Neto, do ABCON-SINDCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas, Mônica do Amaral Porto diretora da SABESP, o deputado federal Geninho Zuliani, e o Jornalista Carlos Tramontina. A mediação foi do presidente da ABAS.
“O debate consolidou as conquistas e mostrou que viabilizar o quanto antes a gestão integrada e sustentável de águas subterrâneas e superficiais é uma questão prioritária para o país nos dias de hoje e no futuro”, diz José Paulo Netto.
Ainda dentro da perspectiva de gestão integrada, o congresso discutiu temas como os mais de 10 anos do Plano Nacional de Recursos Hídricos e a inserção de Águas Subterrâneas; O que muda na perfuração de poços no Brasil com o Novo Marco Regulatório do Saneamento e a Portaria 888 de Portabilidade; e Outorga: ato administrativo ou ferramenta de gestão?
Além desses, o congresso trouxe questões vitais e urgentes como Águas Subterrâneas e Mineração; Programa de Monitoramento de Águas Subterrâneas; Águas Subterrâneas e o Semiárido, Aquíferos Cársticas no Brasil e os desafios para uma exploração sustentável, Grandes Aquíferos Brasileiros, entre outros.
Entre os debatedores estiveram ainda Marta Litwizik do Ministério da Saúde, Petrônio Ferreira da Funasa, Fabrício Gaspar Gomes do DAEE, Ruberlan Silva da Vale S.A, vários especialistas do Serviço Geológico do Brasil, do SGB/CPRM como Alice Castilho que fez a conferência magna, representantes, alunos e professores de várias universidades do Brasil onde se estuda geologia e recursos hídricos, além de representantes de várias esferas de governo, entre eles o Presidente do Serviços Geológico do Brasil Pedro Paulo Dias.
Abastecimento nas cidades
O congresso não deixou de apresentar e discutir temas relativos ao uso de águas subterrâneas que mais preocupam o Brasil e o mundo.
Entre eles, a conferência “Águas Subterrâneas e cidades”, ministrada por Ricardo Hirata, professor de Geociências da Universidade de São Paulo e diretor de pesquisas de Águas Subterrâneas da USP (CEPAS – USP).
“O grande crescimento populacional desde os anos 1950 tem demandado cada vez mais água nas cidades, que já representam mais de 50% da população no mundo. As cidades de países em desenvolvimento são extremamente vulneráveis às estiagens, causando crises hídricas que geram prejuízos financeiros e sociais de bilhões de dólares e centenas de milhares de mortes todos os anos”, observou Hirata.
Segundo o pesquisador, isso acontece não só pela falta de investimentos, mas também em função das mudanças climáticas globais e da própria forma como as cidades são abastecidas. Grandes cidades por exemplo, trazem água de centenas de quilômetros e é comum que as águas de uma bacia tenham que transpor grandes altitudes para se chegar a determinada localidade.
Como saída, o diretor do Cepas–USP reafirma a necessidade de mudanças nas estratégias de abastecimento, com a integração das águas subterrâneas e superficiais e o reuso das águas das chuvas.
“É preciso considerar que os poços tubulares e outras formas de geração individual de água, como o reuso e águas pluviais complementam o sistema público aumentando a segurança no abastecimento”, finaliza Hirata.
Premiações e visão de futuro
São muitos direcionamentos que marcaram a XXII edição do Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, após dois anos de edições virtuais em função da pandemia.
“O encontro com os profissionais e amigos, as conversas olho no olho, os debates mais acalorados e o emprenho em encontrar soluções conjuntas foram a tônica, diz Everton de Oliveira, ex-presidente da ABAS. Tivemos mais de 1200 inscritos e centenas de trabalhos técnicos e científicos que deram contribuições da maior importância para a hidrogeologia brasileira e para a sociedade”.
O Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas foi palco de premiações importantes na área de hidrogeologia. Após a última edição on-line, a edição de 2022 também serviu para oficializar premiações dos anos anteriores.
A Comissão Externa de Premiação da ABAS, concedeu ao geólogo José Paulo Netto por sua contribuição ao segmento, o Prêmio ABAS “Águas Subterrâneas” concedido a Personalidade de Hidrogeologia dos Biênios 2017-2018 e 2019-2020.
O Prêmio do Biênio 2017-2018 foi entregue ao geólogo José Paulo Netto pelas mãos da Diretora de Gestão Territorial do Serviços Geológico do Brasil – SGB / CPRM, Alice Castilho, por sua vez o Prêmio 2019-2020 foi entregue a José Paulo pela Geóloga Ana Carolina de Castro, Diretora da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento. Ambos na Abertura do XXII Congresso.
“Lutar pelo direito ao uso das águas subterrâneas e contra restrições que se aplicavam aos poços em nosso País, foi um longo e árduo trabalho, com ápice nos anos de 2018 e 2019, e resultados em 2020. A Promulgação do Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei. 14.026/2020) que deixou claro Direito ao Uso Legal de Poços e Águas Subterrâneas no Brasil se transformou numa vitória expressiva de todos nós”, disse o presidente da ABAS, ao receber o prêmio.
Outra atividade já tradicional nos congressos da ABAS é o Premio Aldo da Cunha Rebouças (1937- 2011), um dos mais brilhantes pesquisadores e defensores da água no nosso país, em especial as águas subterrâneas.
O prêmio Aldo Rebouças foi concedido a jovens pesquisadores que se destacaram na área de águas subterrâneas. O presidente da comissão científica foi o prof. Dr Didier Gastmans, da U&NESP. Nessa edição, foram premiados:
1º lugar: Pedro Medeiros Correia com o trabalho “Estimativa de recarga temporal e espacial dos aquíferos livres do baixo Pardo e grande UGRH 12”;
2º Lugar: Alan Reis com “Identificação da interação rio-aquífero usando a distribuição de temperatura: avaliação da sazonalidade em áreas tropicais”;
3º lugar: Marcela Barros Barbosa, com “Análise de séries temporais e multitemática dos dados de monitoramento do Aquífero Bauru e sua aplicabilidade integrada de Recursos Hídricos”.
4º lugar: Carlos Marques, com “Quanto vazamento da rede de esgoto contamina um aquífero? “.
Maiores informações: https://xxiicongressoabas.abas.org/
Realização: ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas www.abas.org.br
Autora:
Eliana Zani
