No mês de conscientização do melanoma, o tipo mais grave de câncer de pele, o governo avalia a atualização das diretrizes de diagnóstico e tratamento da doença no sistema público de saúde, por meio da Consulta Pública n° 33.
As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas são documentos baseados em evidências científicas que visam nortear os médicos sobre as melhores condutas terapêuticas para seus pacientes. Quanto mais opções de tratamentos constarem da DDT, mais chances de os pacientes receberem o tratamento adequado para cada caso.
As contribuições podem ser enviadas até o dia 8 de junho pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e serão avaliadas pela Secretaria-Executiva do órgão.
Após a análise prévia já realizada em 2021, a Conitec recomendou apenas a incorporação das imunoterapias, deixando de fora a incorporação no sistema público das terapias-alvo, medicações com comprovação de eficácia e segurança superior ao tratamento padrão atualmente disponibilizado hoje pelo SUS.
“Os pacientes de melanoma atendidos pelo Sistema Público de Saúde vêm, há muito anos, lutando por acesso a tratamentos eficazes no combate à doença. O tratamento atualmente oferecido pelo SUS ao paciente metastático é ineficaz no combate à doença”, avalia a advogada Carla Gil Fernandes, vice-presidente do Instituto Melanoma Brasil. Ela destaca que a Consulta Pública é um mecanismo utilizado pelo governo para escutar a sociedade sobre assuntos de grande relevância. “Esse é o momento de todos nós, oficialmente, darmos a nossa opinião sobre o assunto e é de extrema importância a participação de toda a sociedade”, reforça Carla.
De acordo com ela, a nova Diretriz de Tratamento de Melanoma, propõe a inclusão no SUS, de novos medicamentos da classe de imunoterápicos para tratamento de doença avançada, o que se traduz em enorme avanço para pacientes que necessitam desta terapia. Entretanto alguns outros medicamentos de extrema importância, chamados de terapia alvo, ficaram fora da proposta de inclusão do Ministério da Saúde.
Nos últimos anos, uma coalização de associações lançou a campanha ” A Luta é Por Todos”, que vem desenvolvendo diferentes ações para que as políticas públicas para o melanoma fossem atualizadas e contemplassem os pacientes com todos os tipos de medicamentos.
“Uma das ações foi a elaboração de um manifesto, que conta com aproximadamente 40 mil assinaturas”, afirma Andrea Bento, cofundadora da Colabore com o Futuro, empresa social de advocacy que organizou a campanha com a coalizão de associações.
Embora a publicação deste DDT seja um avanço, as entidades apontam a necessidade de o documento da nova Diretriz deixar mais claros alguns pontos. Um dos exemplos são os parâmetros para a solicitação de testes de genética, a cobertura deste exame e a escolha do tratamento mais indicado, como a terapia-alvo, mais eficiente em alguns casos.
É possível acessar a Consulta Pública n° 33 pelo link https://bit.ly/3sTL6Qb
Mais detalhes sobre a campanha ” A Luta é Por Todos” estão em www.alutaeportodos.com
Autora:
Fernanda d´Avila
