A maioria dos cidadãos brasileiros tem uma concepção pejorativa da Policia Militar, talvez por ignorância ou por puro preconceito, mas com certeza se procurassem conhecer essa Instituição a aceitariam com outros olhos, o cidadão que enxovalha a instituição, chamando seus membros de “macacos, milicos, gambés, entre outros”, são os mesmos cidadãos que em um caso de roubo, furto, estupro ou até mesmo um simples infortúnio de madrugada são atendidos de pronto por Eles. Aquele cidadão acidentado, caído ao solo, certamente verá primeiro o “gambé” em sua farda caqui antes de ver chegar um socorrista, pois é sempre um militar que chega primeiro para atender a uma ocorrência, seja ela qual for, Ele atende desde um acidente de transito até os grandes assaltos a bancos.
Tentaremos aqui dar uma ciência a população da Mister Missão da Policia Militar, que vai muito além da simples reprimenda de pessoas nas ruas e aglomerados de nossas cidades.
Não trataremos de juízos de valores, não trataremos de “formas de governos ou de ideologias políticas,” falaremos apenas e tão somente da policia Militar, com ênfase na POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
A Policia Militar é uma Instituição Permanente, que deita suas raízes nas mais remotas eras coloniais, mantendo intactas, ao correr dos séculos, suas características de policia de manutenção da ordem pública, é conhecida como a Força Policial que realiza o policiamento ostencivo, preventivo, repressivo imediato e de preservação da ordem pública, com larga atuação em todo o Estado.
As razões de sua perenidade são buscadas na fidelidade à sua destinação legal e no zelo heroico com que anelou por atingir ao longo do tempo os objetivos finalisticos, definidos como aspirações e interesses supremos que constituem a razão de ser da Instituição; a saber:
- Exercício da Manutenção da Ordem Pública, entendido como atividade publica de proteção, auxilio e socorro, função essencial de qualquer Estado;
- Manutenção da Estrutura Militar, alicerçada na hierarquia e diciplina, resultante de valores próprios, sedimentados em ética, pedagogia, ordenamento jurídico e técnicas peculiares;
- Preservação do passado histórico como fonte de inspiração e base doutrinária;
- Culto aos valores da nacionalidade e sintonia fina com suas aspirações de justiça, progresso, ordem, paz e liberdade;
- Profissionalização, objetivando ter nos quadros da Policia Militar de Minas Gerais, pessoal qualificado, técnica e psicologicamente, para cumprimento da missão institucional da Manutenção da Ordem Publica;
- Busca diuturna da eficiência e eficácia;
- Operacionalidade, que se caracteriza, sobretudo, pelo judicioso emprego dos recursos materiais e humanos;
- Moralidade, que nos leva no âmbito interno, a jamais transigir como o mau profissional, e jamais compactuar com o erro;
- O dever policial-militar, sentimento que impõe prioridade ao cumprimento da missão, quaisquer que sejam a situação e circunstância;
- Desprendimento, consubstanciado no juramento de sacrificar a própria vida, se necessário, para o cumprimento do cever.
Estribada nesses princípios, sabemos que a Corporação esteve presente em todos os grandes momentos da nacionalidade brasileira.
A Policia Militar elegeu o trabalho incessante, a tenacidade e o espírito de renuncia como formas de superar limites, para tornar-se produtora de segurança, garantia de ordem, paz e tranquilidade.
Jamais regateou qualquer tipo de sacrifício para minimizar riscos a que se expõe a família mineira, como sociedade em busca de seus caminhos.
Dos longínquos tempos coloniais até nossos dias, a Policia Militar conseguiu transitar incólume, una e indivisível pelas crises, pelas rupturas da ordem institucional e pelas transformações por que passou o País.
Uma aspiração presente – e acreditamos legitima – em todo seu envolver histórico se traduz no esforço que a Policia Militar desenvolve para ter sob seu pálio todas as atividades típicas de policia – o ciclo completo de policia – com vistas à maior eficiência das atividades de proteção e socorro comunitários, que sempre foram sua tarefa institucional. Erstabelecendo como princípio fundamental a exclusividade no exercício do policiamento ostensivo e preventivo. A história nos revela que em 1969, foram extintos a Guarda Civil, o Corpo de Fiscais de Transito entre outras organizações com atribuições de policia, fazendo com que a Policia Militar até então aquartelada, retomasse as suas antigas funções de mantenedora da ordem pública, de forma plena.
Mas naquele momento histórico, esse esforço de unificação – entretanto – esbarrou-se em obstáculos variados, dentre eles podemos citar o Sistema Processual Penal Brasileiro, que prevendo figura do Inquérito Policial, gerou a necessidade de organizações do tipo das atuais Policia Civis. Tudo nos leva a crer que a obra da unificação das atividades policiais está sendo postergada em razão de excessiva e equivocada valorização de aspectos burocrático-administrativo do Processo Penal Brasileiro, o que alonga e onera o caminho que leva a Justiça.
Com o surto do desenvolvimento verificado a partir dos anos 80, o nosso País adentrou definitivamente na Era Industrial, em esse defeituoso e obsoleto sistema de Segurança Pública vem-se mostrando insuficiente para atender a demanda da sociedade Brasileira.
ATUAL CONJUTURA DA SEGURANÇA PÚBLICA
O problema tem se agravado a partir da década de 80, com o surgimento de um episódio conjuntural batizado pelos meios de comunicação de massa como “violência Urbana”, caracterizado principalmente pela elevada incidência de crimes violentos (roubos, homicídios, latrocínios, estupros, sequestros, tráfico de drogas ilícitas, dentre outros). Principalmente mas não somente nas grandes cidades, enquanto que no plano social, grassava o desemprego, a inflação galopante, a recessão, a migração interna e uma série de outros distúrbios sócio-econimicos.
Num primeiro momento, o fenômeno caracterizou-se pela incidência criminal, em si só, era um momento de “libertação” a anarquia imperava, novas drogas entrando em Território Nacional, e com destaque nos meios de comunicação de massa, o caos se instalou.
Ouve então uma grande mobilização da sociedade que podemos chamar de critico-analitica, em todos os níveis sociais, manifestação de cientistas sociais, políticos, juristas autoridades do povo em geral num esforço de identificação das causas do fenômeno e das providencias necessárias para sua minimização.
Atualmente, podemos observar que os setores envolvidos estão procurando corrigir as distorções existentes, aumentando a própria eficiência – trabalhando conjuntamente Policias Civis e Policiam Militares – concentrando esforços na erradicação das causas da violência e insegurança, vivemos, portanto, uma fase que podemos chamar de “corretiva assertiva”, não só pela tentativa de resolução dos problemas de segurança, mas também pela “união das forças de segurança” em operações conjuntas, compartilhamento de informações entre tantas outras ações possíveis, e tudo visando o bem viver da coletividade.
Somos sabedores que a Policia Militar do Estado de Minas Gerais, tem procurado difundir por todos os meios possíveis, a visão que desenvolveu, a respeito do fenômeno da “violência urbana”, com base na sua experiência multissecular de Instituição Mantenedora da Ordem Publica. A Policia Militar tem se empenhado não só na pesquisa das causas da violência, mas também em apontar caminhos que julgam acertados para a solução do grave problema, indo além das abordagens histórica, sociológica e psicológica, de cunho especulativo, privilegiado outros fatores mais imediatos que determinam índices criminais elevados.
Atualmente é muito “fácil” o acesso do cidadão de bem a uma arma de fogo, que, como proteção pessoal, é de eficiência duvidosa, pois o delinquente tem sempre a seu favor o fator surpresa.
Conhecemos as deficiências estruturais do Poder Judiciário, em que pese a competência de nossos Magistrados, sabemos que a “Máquina” Judicial é morosa, pela falta de recursos materiais e humanos e por uma Legislação desatualizada, ensejando que predomine a expectativa de impunidade, e isso realimenta a violência.
Outro tema de grandiosa importância se aflora, as falhas no Sistema Prisional Brasileiro, nossos presídios e casas de custódia não tem cumprido o seu papel de recuperar o delinquente, ao contrário, são numerosos os casos em que o criminoso é “aprimorado aperfeiçoado” dentro dos estabelecimentos penais, onde sabemos existir quadrilhas organizadas – crime organizado em facções e que – inclusive, recrutam novos membros nas próprias prisões, engrossando assim esse exercito do mal.
É publico e notório que não se obtém segurança sem o investimento maciço em recursos humanos e materiais, não obstante a sensibilidade de Governos (todos Municipal, Estadual e Federal) para a questão, existe também a realidade da grande carência de meios do aparelhamento policial, dificultando os propósitos de obstaculizar oportunidades e dissuadir vontades de delinquir.
Outro grande desafio que a Policia Militar enfrenta é com certeza a questão do Menor Infrator, e isso não se trata objetivamente só em um problema de Policia, trata-se de uma dificuldade bem mais ampla, as opções que se oferecem a juventude (educação, esporte, lazer, ocupação honesta) não tem crescido na medida necessária, fazendo com que grande parte desse público jovem permaneça no ócio e sem qualquer perspectiva de melhoras, situação que favorece por demais a proliferação de cometimentos de pequenos delitos que se evoluem em grandes crimes.
A proliferação dos entorpecente entre os jovens, é com certeza outro associado de porte nessa luta diuturna contra a violência, primeiramente a droga é apresentada por “amigos” e buscando se socializar entre seus pares o jovem adentra nesse tenebroso mundo, isso somado a uma “crise de autoridade familiar” onde os pais já não tem o domínio de suas proles, numa latente demonstração de perda de controle da disciplina e hierarquia familiar, abrindo assim uma ampla avenida ao solapamento da Ordem, da Convivência Social e da Escala de Valores Morais da Sociedade.
A inversão de valores, o consumismo, o materialismo e o egoísmo vêm afetando valores outrora fundamentais na Sociedade proliferam o desrespeito, o desamor e a descrença, os pais não têm sabido ensinar nem o verdadeiro sentido da vida a sua descendência, a família está se desagregando…
Acreditamos que grande parte das medidas para a prevenção da criminalidade ao alcance do Estado e da Sociedade Civil está sendo adotada, (em Minas Gerais Povo e Governo conjugam seus esforços para aumentar a segurança, canalizando substanciosos recursos para a modernização da Policia Militar com a participação popular através dos Conselhos de Segurança dos Municípios) mas essa é uma “Guerra continua” em que não há vencedores, temos que sim continuar na labuta diária, e tentar ajudar em tudo que pudermos, aliás, esta, acreditamos, ser a razão de nossa presença nesse conteúdo, pois aqui estamos tendo a oportunidade de manifestar o nosso pensamento a respeito do assunto.
Ao contrário do que qualquer um possa pensar, sabemos que a POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, quer que prevaleça o interesse público, o bem estar da coletividade, cujo anseio maior é superar a criminalidade e a violência, que tanto constrangimento têm trazido a Sociedade Mineira.
Belo Horizonte 14 de abril de 2022-04-17
Autor:
Antonio Henriques dias Cordeiro
