Há algum tempo atrás um secretário da cultura nacional, em pronunciamento oficial deu declarações e preparou todo o cenário visual de seu gabinete às semelhanças de um regime político hediondo. Entretanto, este secretário fez uma declaração que poucos perceberam: a ideia de um desenvolvimento centralista através de uma ‘arte nacional’ e ‘civilização brasileira’. Essas afirmações demonstram de forma nítida a condição miserável a que foi submetido o Estado e o povo brasileiro: Ao Centralismo.
A miséria e a falência do Estado brasileiro não se encontram na corrupção visível que corrói a moral pública, a justiça, a economia e a vida dos cidadãos que deveriam ser protegidos e não esfacelados pelo Estado. O motivo maior dessa falência se encontra na própria estrutura da formação política, na forma como o Brasil foi constituído como nação; o centralismo político e administrativo.
Na prática os estados detém certa autonomia em relação ao Poder Central, mas esta autonomia está limitada à superficialidade, a estrutura ainda se encontra esmagada pelo centralismo, impossibilitando o desenvolvimento em todas as áreas. Se de um lado nos estados e municípios têm polícia, parlamentos e tribunais próprios, por outro, eles não podem criar suas próprias leis; a eleição dos parlamentares não acontecem por distritos, comarcas ou sub-regiões estaduais; os recursos estaduais dos estados mais lucrativos são levados para a União, retornando uma pequena parte, enquanto os estados menos lucrativos não são incentivados a se desenvolverem.
Mas esta morte da qual o Brasil foi destinado desde a sua gestação, historicamente pode ser explicada. Não aconteceu nos tempos em que Vargas queimou as flâmulas estaduais, não aconteceu quando os militares assumiram o poder, ou quando a esquerda começou a governar. Todos estes, apreciadores do centralismo, eram apenas parte dessa estrutura viciante, da qual em nome do poder que adquiriram não se importaram com seus males.
Quando em 1817 os pernambucanos declararam a sua independência não foi por um senso de jacobinismo ou mesmo uma tentativa de formar uma republiqueta aos moldes das republiquetas em frangalhos que se formaram na América livre. O maior senso que inflamava em seus corações era o senso da liberdade política e autonomia das províncias. Autonomia esta que diziam ter desde a expulsão dos holandeses, e assim sendo deveria permanecer. Com o poder real instalado não mais no Velho Mundo, que dava às províncias determinada liberdade local, mas agora instalado no Rio, logo ao lado daqueles que lutaram pela liberdade no século XVII.
Mas quando falaram em dar ao Brasil a independência os pernambucanos foram contrários, não à independência, mas a farsa que ela foi, visto que a liberdade não caminhou junto à independência e na prática seria trocar um punhado de burocratas de um lado do mar por um punhado de burocratas do outro lado. As províncias, diziam os pernambucanos, deveriam ter sua autonomia, nomeando seus governadores e criando suas leis, determinando os rumos internos que lhes cabia decidir. Entretanto este projeto fracassou, não pela covardia, pois seus defensores deram até a última gota de sangue, mas fracassou porque ninguém mais prezava pela liberdade, além deles, que nas batalhas foram derrotados.
“Antes livre que independente, dizia Natividade Saldanha, do que independente e não livre.”
Do que adiantaria trocar um poder central por outro? Estar encarcerado do mesmo modo, e agora muito pior pois a capital estava ao lado?
O Centralismo nasceu, não porque temiam que o Brasil se tornasse republiquetas em frangalhos, mas porque os que o formaram entendiam que o Brasil era um todo e suas províncias míseras demarcações, quando na verdade deveriam ter entendido o Brasil como a união de todas as suas províncias. O Centralismo nasceu, não que antes não o houvesse, mas o país era uma colônia, mas nasceu em um território gigante.
O Brasil não é o país do futuro como dizem, ele é um país que nasceu morto e permanecerá morto. Permanecerá morto até o dia em que for descentralizado e os estados tiverem enfim a desejada liberdade desde antes da Independência; quando a democracia será autenticamente respeitada; quando políticos forem eleitos de forma justa e quando a responsabilidade do presidente for liderar a nação ao invés de inaugurar um banheiro público sobre aplausos dos corvos e hienas que vivem dos cadáveres mortos dos brasileiros que se matam todos os dias de trabalhar com um único propósito: Sustentar a estrutura centralizadora.
Fontes:
MELLO, Evaldo Cabral. A Outra Independência. Editora 34. 2014
IDEM: Rubro Veio. Alameda. 2008.
SANTOS, Paulo. A Noiva da Revolução. Kindle Amazon.
FONSECA, Sílvia Carla Pereira de Brito. A República no Império do Brasil. Paco. 2016
Autor:
João Gabriel
