No futebol brasileiro, atletas profissionais processam detentoras de games, devido seus direitos de imagem, por isso o presente projeto vem explicitar porque esses processos ocorrem frequentemente, eles alegam falta de autorização para o uso de sua imagem e de suas características e sem poder utilizar à imagem dos atletas e clubes as produtoras acabam por perder clientes. Todavia a Constituição ao considerar em suas diretrizes o direito à imagem como um direito independente e estabelecer a indenização por danos morais e materiais, possibilita essa brecha aos jogadores e clubes que sabendo da falta de uma legislação especial sobre direito de imagem tem investido cada vez mais em processos indenizatórios que trazem prejuízos as franquias, com esse fato este projeto vem mostrar a necessidade da presença de uma legislação especial sobre o assusto mostrando julgados e análise de legislações internacionais. No Brasil aparenta-se ter preferência de receber as indenizações altíssimas resultantes dos processos a ter imagens e nomes divulgados no mundo todo recebendo o marketing gratuito realizado pelos games, o projeto salienta em mostrar como seria agradável para todas as partes se fizessem do modo correto.
Palavras-chave: Imagem. Clube. Civil. Franquias. Games.
Autor:
Rodrigo Lopes Nunes
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