No presente artigo, utilizando o método bibliográfico procurou-se mostrar que o assédio moral é um fenômeno presente nas relações de trabalho de forma constante. Hoje os trabalhadores são reconhecidos como sujeitos dedireito, sendo vistos como pessoas, sendo primordial a proteção de seus direitos tendo por base o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O assédio moral, que é a exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes e vexatórias no ambiente de trabalho, atenta diretamente a dignidade física e psíquica, gerando conseqüências drásticas a este, bem como para a empresa e a sociedade. A partir do mencionado, fica explícito a necessidade de uma abordagem sobre o assunto, visando quais mecanismos utilizáveis para o enfretamento desse problema, cabendo a conceituação de assédio moral no ambiente de trabalho, para enfim expor os direitos que poderão ser requeridos pelas vítimas em face da agressão.
Palavras-chave: Assédio; Ambiente; Direito; Responsabilidade Civil.
Autores:
Elizabeth Filgueiras Santos
Débora Maria Normando Calvet
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Excelente trabalho, de fato diariamente ocorrem muitos casos de assédio, e por vezes a pessoa deixa passar por falta de conhecimento..
Obrigada!