Você sabe o que significa ilê? Essa palavra de origem iorubá significa “casa” ou “habitação”. Porém, ela representa muito mais nas religiões de matriz africana. O ilê é um espaço sagrado nos terreiros de matriz africana. Além disso, as famílias de santo se reúnem e vivem juntas nele. É também um local de união e acolhimento. Por fim, funciona como centro de energia espiritual chamado Axé.
A Função Social dos Terreiros de Matriz Africana: Muito Além da Religião
Os terreiros de matriz africana fazem muito mais do que celebrar rituais religiosos. Na verdade, eles funcionam como verdadeiros centros de apoio social. Além disso, atuam como agências de serviço à comunidade. Portanto, esses espaços sagrados são pontos de encontro, acolhimento e integração comunitária.
Nossas comunidades religiosas oferecem práticas voltadas para a saúde e o bem-estar das pessoas. Entre os serviços prestados estão: apoio psicológico, orientação espiritual e cuidados que complementam o sistema público de saúde. O terreiro funciona como um lugar de proteção e força, onde as pessoas encontram fortalecem sua identidade.
A importância social dos terreiros fica clara quando vemos que eles muitas vezes fazem o trabalho que deveria ser do governo. Funcionam como verdadeiros prontos-socorros sociais: acolhendo quem precisa de ajuda psicológica, distribuindo alimentos para quem tem fome e ajudando a resolver conflitos familiares. Toda essa função pública, infelizmente, ainda não é reconhecida oficialmente pela sociedade e nem pelo Estado.
Como o “Incômodo” é Usado Contra Terreiros de Matriz Africana?
Os conflitos com vizinhos representam uma das principais formas de intolerância religiosa. Primeiramente, invasores invadem propriedades de terreiros. Além disso, perseguem praticantes de Umbanda e Quimbanda e Nação. Eles também insultam fieis e interrompem rituais religiosos. Os agressores justificam essas atitudes pelo suposto “incômodo” com os nossos cantos e tambores.
Em 2024, o Disque 100 , serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu 1451 denúncias por violação de liberdade de crença ou religião no Brasil, quase o dobro do mesmo período do ano anterior (789 denúncias).
No Rio Grande do Sul, o dado do ano anterior somava 98 denuncias , chegando a acima de 100.
A maior parte das vítimas são mulheres (72,3%), principalmente entre 45 e 54 anos. Em mais da metade dos casos, os suspeitos são vizinhos das vítimas.
O Rio Grande do Sul é o quinto estado com mais denúncias sobre violação de direitos humanos ligados à liberdade religiosa, tendo destaque para locais de umbanda e outras religiões de matriz africana, que frequentemente enfrentam preconceito e intolerância.
Na prática, o conceito de “incômodo” legitima o preconceito. Por exemplo, em Cachoeira do Sul (RS), um terreiro foi denunciado por “importunação”. Entretanto, uma casa de shows na mesma localidade permanece ativa e sem reclamações. Esses ataques são constantes. Portanto, mostram como a preocupação com impactos urbanos esconde discriminação racial e religiosa.
Além disso, outro caso no Brasil ocorreu em Caratinga. Lá, a Prefeitura Municipal proibiu práticas religiosas essenciais do terreiro. Isso incluiu cultos da linha de Exu. Emitiu um alvará e impôs restrições diretas sobre as cerimônias. Consequentemente, representa um impedimento institucional ao exercício da liberdade religiosa, um verdadeiro absurdo!
Esse uso do “incômodo” reflete crenças preconceituosas contra a nossa Religião: a criminalização e a demonização dos cultos. Assim, questões de natureza religiosa são transformadas artificialmente em problemas urbanísticos.
Como Barreiras Burocráticas Ameaçam a Liberdade Religiosa
Exigir ações desproporcionais para terreiros é uma forma indireta de proibir a prática religiosa, violando direitos garantidos pela Constituição. Diversos terreiros de Umbanda, Quimbanda continuam sendo atacados criminosamente por causa da fé de suas comunidades.
Essa proibição indireta acontece de duas formas: dificuldades ou negação de acesso a serviços públicos que impedem o funcionamento normal dos espaços religiosos.
Sim, há a necessidade do Licenciamento e reconhecimento da função social que exercemos, mas ela deve ser motivada pelo diálogo e perspectivas de quem de fato são seus agentes representativos.
A luta por Políticas Públicas Inclusivas e Não-Discriminatórias
Combater o preconceito velado exige mudar as políticas públicas urbanas, tornando-as mais justas e reconhecendo a função social dos terreiros.
Uma sociedade verdadeiramente democrática precisa reconhecer que o papel social de um terreiro é tão importante quanto sua força religiosa. As comunidades de terreiro não são apenas espaços religiosos: contribuem para o desenvolvimento social e local, preservando cultura, costumes e tradições. Os terreiros de matriz africana são pilares fundamentais da nossa sociedade.
Somente através da superação destas barreiras burocráticas discriminatórias será possível garantir que as religiões de matriz africana exerçam plenamente seus direitos constitucionais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa da diversidade religiosa brasileira.
A nossa fé não é bagunça, é tradição, é cultura, é história. E não vai ser apagada por burocracia e nem por preconceito velado.
* Pai Lucas de Xangô é Sacerdote e Diretor do Departamento da Natureza & Sustentabilidade da FENARC ( Federação Espiritualista Nacional Afro – Religiosa e Cultural), militante das causas ambientais e da valorização das religiões de matriz africana no Rio Grande do Sul.
