Advogado analisa pensão pré-natal, governança corporativa e chantagem na trama que conquista o público
O remake da telenovela Vale Tudo, exibido em horário nobre pela TV Globo, tem conquistado audiência e gerado discussões sobre questões jurídicas que se aplicam diretamente à vida real. O advogado especialista em golpes digitais, comentarista jurídico e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor) Francisco Gomes Júnior, detalhou pontos que mostram como a narrativa aproxima espectadores do mundo real do direito.
Um dos conceitos destacados é a pensão pré-natal, tema pouco discutido, que a novela trouxe à tona. “Uma gestante tem o direito de solicitar pensão alimentícia antes do nascimento da criança. Esse pedido, conhecido como pensão pré-natal, visa garantir recursos para cobrir despesas com alimentação, saúde e moradia durante a gravidez. Após o parto, o valor é ajustado para a pensão da criança, conforme previsto na legislação brasileira”, explica o especialista esclarecendo dúvidas comuns sobre direitos da gestante.
Outro episódio envolve a venda da empresa Paladar, que ocorreu de forma irregular na trama. O restaurante, administrado pela mãe de Maria de Fátima, Raquel Accioli, simboliza o esforço familiar e a superação diante das adversidades. “Transações corporativas exigem aprovação de diretoria e conselho. Acionistas minoritários têm direito de se manifestar. A forma como a venda aconteceu é anulável judicialmente”, afirma Gomes Junior, mostrando que a narrativa também educa sobre governança empresarial e direitos de sócios.
A questão da chantagem também é abordada. “A lei protege contra coerção. Obrigar alguém a agir de determinada forma por meio de ameaça configura crime. É um exemplo claro de como bom senso, ética e comportamento se conectam ao direito”, comenta. Além disso, a violência psicológica, que inclui chantagem, foi recentemente incluída no Código Penal, com penas de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa.
“Mesmo sem conhecimento técnico, muitas pessoas percebem instintivamente quando algo é legal ou não, demonstrando a importância da consciência ética no dia a dia”, finaliza Gomes Junior.
Autora:
Tauana Marin
