O uso de verificadores independentes, conhecidos como watchdogs, vem se consolidando nos processos de recuperação judicial no Brasil, acompanhando tendências já consolidadas em mercados como Estados Unidos e Reino Unido. O mecanismo ganhou destaque recentemente após a Justiça determinar a presença de observadores externos no caso da Oi, diante de indícios de impropriedades contábeis. A prática surge em um contexto de alta demanda por reestruturações. Em 2024, o país registrou 2.273 pedidos de recuperação judicial, o maior número da série histórica, 61,8% acima de 2023, segundo a Serasa Experian.
O movimento também acompanha mudanças regulatórias. Desde abril de 2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exige verificadores independentes em concessões rodoviárias federais. Estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) apontam que a regulamentação da atividade pode elevar a segurança jurídica e a credibilidade do mercado. Órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBDE) também têm debatido a relevância do mecanismo.
Marcello Guimarães, presidente da Swot Global Consulting, consultoria especializada em perícia e assistência técnica nas áreas econômico-financeira, contábil e de engenharia e especialista em governança corporativa e reestruturações empresariais, destaca a relevância dos watchdogs nos processos de recuperação judicial: “Em operações complexas de recuperação judicial, a presença de verificadores independentes não é apenas recomendável, é estratégica. Eles garantem transparência, asseguram a correta aplicação de práticas contábeis e financeiras e protegem os interesses de credores, investidores e do mercado como um todo”, afirma.
Casos emblemáticos reforçam a consolidação da prática no Brasil. O primeiro registro ocorreu em 2017, na recuperação da PDG Realty, de R$ 5,3 bilhões, envolvendo mais de 800 empresas e 22 mil credores. Em 2023, credores da Americanas pediram a inclusão de watchdogs, e, em 2025, a decisão judicial que nomeou fiscais independentes para a Oi evidenciou a tendência crescente de adoção desse mecanismo.
A experiência internacional demonstra benefícios claros. Nos EUA, Neil Barofsky atuou no programa TARP, contribuindo para a recuperação de bilhões de dólares e a restauração da confiança no sistema financeiro. No Reino Unido, o Serious Fraud Office desempenha papel similar em grandes reestruturações. “Estamos diante de um movimento que pode transformar a percepção sobre recuperação judicial no Brasil. Uma regulamentação mais clara tende a consolidar a prática, reduzir resistências e elevar o nível de governança das empresas em crise”, complementa Guimarães.
Sobre a Swot Global Consulting
A Swot Global Consulting é uma consultoria especializada em perícia e assistência técnica nas áreas econômico-financeira, contábil e de engenharia. Com atuação também em consultoria estratégica para resolução de litígios, fusões e aquisições (M&A) e financiamentos, a empresa se diferencia pela entrega de laudos integrados e pela atuação de um corpo multidisciplinar de profissionais, reunindo especialistas de diversas áreas para soluções completas e de alta precisão.
Autor:
Roberto Magalhães
