Em 1903, o rei D. Carlos I de Portugal, que acabaria por se tornar o último monarca daquele país, publicou edital em que punha à venda algumas propriedades no arquipélago da Madeira. Entre elas estava o Ilhéu da Pontinha, um belo rochedo próximo à zona portuária da cidade de Funchal. E por causa disso esse rochedo estava destinado a se tornar o menor país do mundo.
Entre os anos de 1999 e 2000, o professor Renato Barros, pacato morador de Funchal, artista plástico e filho de um taxista, comprou, de um particular, o tal Ilhéu da Pontinha. Seu objetivo era colaborar com a recuperação do acervo histórico do local. Isso por que o ilhéu abriga o Forte São José, valioso local de pouso de navios no período das grandes navegações e ainda depois. Junto com a escritura, o professor Renato recebeu também a Carta Régia, oriunda da venda anteriormente realizada pela Coroa.
Desde não muito depois disso, Renato Barros passou a ser pressionado pelo poder público no sentido de desapropriação do Ilhéu da Pontinha. Em resposta a essas pressões, deu-se conta de uma coisa. Relendo os documentos que lhe comprovavam a propriedade da ilha e do forte, percebeu um detalhe: a Carta Régia concedia ao dono da Pontinha “a posse e o domínio”. No jargão jurídico português da época, dizer “domínio” equivale ao que hoje chamamos “soberania”. Ou seja, o rei D. Carlos não havia vendido apenas a propriedade do ilhéu; havia tornado seus 178 metros quadrados em território independente, sob o alvitre de seu proprietário.
Foi por isso que em 2007 o professor Renato Barros comunicou às autoridades portuguesas a criação de um Estado independente, o Principado do Ilhéu da Pontinha. No mesmo ato, escreveu à ONU, requerendo o reconhecimento de seu novo Estado Nacional, uma monarquia constitucional plantada no histórico rochedo batido pelas ondas.
Desde então o exercício dessa soberania não tem sido livre de percalços. Por diversas vezes as autoridades portuguesas tem tentado se apossar do forte ou desmoralizar o príncipe. Não há rede de água e luz para o principado desde pouco depois da sua independência. Em 2017 o príncipe Dom Renato foi preso dentro do forte por policiais disfarçados de turistas acusado de dívidas que não tem por que pagar, já que não incidem impostos sobre a Pontinha para outro Estado, no caso Portugal. E atualmente as autoridades da Madeira planejam supostas melhorias em toda a área portuária, inclusive no forte, sem que o príncipe sequer tenha sido consultado.
É por isso que o Príncipe Dom Renato tem buscado junto à comunidade internacional apoio à sua causa e à de seu pequeno país. Não se trata de uma micronação fictícia. Existe base jurídica para o estabelecimento desse país. No mundo inteiro Dom Renato conta com amigos e apoiadores. E enquanto conseguir continuará lutando para provar seu direito de reinar soberano sobre sua própria casa.
Autor:
Filipe R. Cavalcante
